Juiz federal tem até final do mês para emitir decisão final sobre o caso

O juiz federal Julier Sebastião da Silva pode julgar, até o final do mês, o processo que ficou conhecido como “escândalo do maquinário”. O caso está concluso e já no gabinete do magistrado para decisão. Advogados responsáveis pela defesa de alguns dos réus, entretanto, consideram o juiz suspeito para sentenciar esta ação. 

O motivo são as pretensões políticas de Julier. Ele deve se aposentar da magistratura em 1º de abril, se filiar ao PMDB no dia seguinte, e disputar um cargo eletivo em outubro, possivelmente o de governador do Estado. 

Além disso, as defesas acreditam que não há tempo hábil para que ele tome uma decisão quanto ao processo antes de deixar a toga. Segundo os advogados, alguns envolvidos ainda não foram notificados para apresentarem suas alegações finais. 

Na Justiça Federal, no entanto, a afirmação é de que o processo está concluso para sentença desde o último dia 10. 

A denúncia do Ministério Público é de superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de 705 máquinas pelo governo do Estado. Ela foi realizada em 2010, por meio do programa “MT 100% Equipado”, no último ano de mandato do hoje senador Blairo Maggi (PR). 

Entre os que figuram como réus no processo estão os ex-secretários estaduais de Administração, Geraldo de Vitto, e de Infraestrutura, Vilceu Marchetti. 

“Queremos acreditar que o magistrado esteja realizando um julgamento imparcial. Caso apresente algum indício de parcialidade por conta de sua posição política, vamos questioná-lo em instância superior”, afirma o advogado de Marchetti, Ulisses Rabaneda. 

Já para Flávio Bertin, responsável pela defesa de Geraldo de Vitto, seria uma “contrariedade” o juiz federal analisar um processo no qual estão envolvidos políticos. 

“A meu ver, o juiz Julier não deveria julgá-lo. Acredito que ele seja suspeito para julgar um processo como este, em que existem políticos envolvidos. Seria uma contrariedade. Além do mais, ainda existem procedimentos judiciais e administrativos a serem concluídos”, afirma. 

Na ação, além de Marchetti, de Vitto e Maggi, aparecem como réus o ex-secretário estadual de Fazenda, Eder Moraes (PMDB), o próprio Estado de Mato Grosso e as empresas que forneceram o maquinário. 

Em dezembro, o resultado de uma perícia nas máquinas e caminhões adquiridos pelo Estado confirmou sobrepreço em 81% dos lotes da licitação. Conforme o documento, alguns equipamentos chegaram a custar R$ 80 mil a mais do que o preço de mercado.