Deputado denuncia Energisa em MT

 

O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) voltou a denunciar a concessionária Energisa, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso, por práticas que, segundo ele, têm bloqueado o avanço de projetos de micro e minigeração solar no estado. De acordo com o parlamentar, a empresa tem negado pedidos de conexão de projetos de micro e minigeração fotovoltaica com alegações frágeis e pouco transparentes, impondo barreiras técnicas e burocráticas que representam um grave retrocesso para o avanço da matriz energética limpa, sustentável e descentralizada em Mato Grosso.

Em maio deste ano, Faissal já havia apresentado um Projeto de Lei que obriga a concessionária a dar maior transparência às suas exigências técnicas e a divulgar, semestralmente, dados detalhados sobre a capacidade operacional das subestações para conexão de geração distribuída, com foco especial na energia solar fotovoltaica.

O parlamentar destacou o caso de dois engenheiros eletricistas que tiveram seus projetos de micro e minigeração solar negados pela Energisa. Em resposta às solicitações, a empresa apresentou justificativas como limitações técnicas no escoamento de energia no sistema de transmissão e a ausência de obras estruturantes para solucionar o problema. Para Faissal, este padrão demonstra que a concessionária vem utilizando barreiras técnicas e burocráticas para restringir o crescimento da geração distribuída no estado.

Um exemplo citado pelo deputado foi a alegação da Energisa de que uma subestação com “fluxo reverso lotado” em Ribeirãozinho, na divisa com Goiás, influenciaria a operação de uma usina fotovoltaica em Poconé, município situado a centenas de quilômetros de distância. Faissal também ressaltou que a própria concessionária, por meio de uma subsidiária, oferece serviços de energia solar, o que, segundo ele, evidencia um conflito de interesses.

“Venho aqui, mais uma vez, denunciar a Energisa, que está prejudicando os consumidores e o mercado de energia solar em Mato Grosso. Nos últimos dois meses, a concessionária vem indeferindo todos os projetos de miniusinas fotovoltaicas, causando prejuízos significativos ao setor. O mais revoltante são as alegações de problemas como ‘fluxo reverso’, que sequer existem no estado. É um argumento falso e um subterfúgio para favorecer sua própria subsidiária, a Reenergisa, que comercializa energia solar com desconto”, criticou o deputado.

OUTRO LADO

A distribuidora ao receber o pedido de ligação dos sistemas de geração fotovoltaico, procede com a análise de estudos de viabilidade da rede em conformidade com as premissas regulatórias, de modo assegurar a conexão do cliente sem comprometer a qualidade do fornecimento aos demais consumidores e de todo o sistema elétrico. 

Relatórios recentes do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostram que existem restrições de escoamento de geração e que isso pode afetar a segurança do sistema elétrico brasileiro. Importante ressaltar que essa restrição não diz respeito à rede de distribuição, mas de todo o Sistema Interligado Nacional, que não é de responsabilidade da Energisa, mas com impacto importante em Mato Grosso.

A Energisa reforça o respeito à regulação vigente e a análise totalmente isonômica de todos os pedidos de parecer de acesso para MMGD.