O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), acredita que a ação contra ele por suposto envolvimento na operação Déjà Vu não vá prosperar no Tribunal de Justiça, por falta de provas. Nesta semana, ele relembrou o caso e criticou a ação de promotores de Justiça, classificada como “midiática”.

A operação foi em agosto do ano passado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) e resultou na denúncia oferecida pelo Ministério Público em fevereiro deste ano contra ele, outros deputados e ex-servidores da ALMT. “Aqueles promotores que estavam lá, queriam mais é aparecer lá dentro, pegaram e foram denunciando tudo”, disse, se referindo à busca que realizaram em seu gabinete. 

A operação investigou suposto esquema que, por meio de notas fiscais “frias”, teria desviado cerca de R$ 600 mil em verbas indenizatórias da Assembleia Legislativa entre 2012 e 2015. “O dia que foram fazer uma busca, eles [promotores do Gaeco] ficaram das 6 horas da manhã até 8 horas da noite dentro da minha sala. E eles estavam esperando, achando que a TV Centro América ia colocar eles no Jornal Nacional. Eu disse, mas o senhor não termina isso? Pega tudo então e leva. Então eu falo que isso é abuso de autoridade, por isso que está saindo a lei [de Abuso de Autoridade], isso foi um abuso”, reclamou Botelho, durante entrevista ao Programa Emparedado, da TV Gazeta (Canal 19).  

Por decisão do desembargador Orlando Perri, a ação penal ajuizada pelo MPMT foi desmembrada e as ações envolvendo Botelho e outro deputado acusado, Ondanir Bortolini, o Nininho, estão tramitando no Tribunal de Justiça por ocuparem cargo de parlamentares. Já as ações penais dos demais denunciados estão sob a responsabilidade da Sétima Vara Criminal de Cuiabá.

A denúncia contra o atual presidente da ALMT se refere à emissão de uma nota fiscal no valor de R$ 7,1 mil. “Tenho certeza que a denúncia não vai ser recebida. Porque se você olhar o processo, primeiro o cara fala que era uma nota de 7 mil. Nós não prestamos contas da nossa verba indenizatória. Nós fizemos um projeto e ninguém prestou contas. Ele disse que deu uma nota, mas disse que não me conhece”, questionou o deputado Eduardo Botelho. 

Segundo Botelho, o denunciante contou que entregou a nota fiscal para um de seus funcionários, só que ele não soube dizer quem era. “Aí o promotor mostra a foto de um funcionário e ele diz que não tem certeza quem é. Então, este é um processo totalmente descabido e acho que o Ministério Público deveria dizer neste momento: olha, não tem fundamento aqui para apresentar uma denúncia”, defendeu. 

O esquema foi delatado pelos empresários Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silveira, responsáveis, segundo o MPMT, pela criação de empresas de fachada que emitiam as notas fiscais frias para justificar o desvio das verbas indenizatórias. Como pagamento pelo serviço, eles admitiram que recebiam 10% do valor de cada um dos documentos emitidos em nome de suas pessoas jurídicas. 

Entre os parlamentares que a época teriam utilizado notas fiscais frias foram citados pelos denunciantes os nomes de Walter Rabello (já falecido); Emanuel Pinheiro (MDB), hoje prefeito de Cuiabá; Wancley Carvalho (PV); Ezequiel Fonseca (PP); José Geraldo Riva (sem partido). Wagner Ramos (PSD), Zeca Viana (PDT) e Romoaldo Júnior (MDB), além de outras pessoas que a época eram servidores da ALMT. 

Se ação dos promotores sofreu críticas durante a Operação Déjà Vu, Botelho reconhece mudança de atitude nas ações do MPMT. “Agora parece que o Ministério Público pegou outro rumo”, disse o deputado, se referindo ao Procurador Geral, José Antônio Borges, a procuradora que chefia o Gaeco, Ana Bardusco, o procurador Domingos Sávio, do Naco Criminal (Núcleo de Ações de Competência Originária).

“Eles são de outro nível. Você não a vê [procuradora Ana Bardusco] na televisão, todo o dia na imprensa. O outro [se referindo ao promotor Marcos Bulhões que chefiava o Gaeco durante a operação] era todo o dia, ele ligava para a imprensa, venha aqui. Então esse é o papel do Ministério Público, o de fazer sua investigação coerente, correta, sem macular a imagem dos outros, sem fazer denuncismo”, finalizou.