Deputados de MT têm 3º maior valor de emendas

 

Os deputados estaduais de Mato Grosso têm a terceira maior fatia de emenda parlamentar individual entre os todos os estados. Com cerca R$ 28,03 milhões em 2025 para cada, os representantes do povo mato-grossense só ficam atrás dos parlamentares do Distrito Federal e Minas Gerais. 

O levantamento, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira (10), analisou o valor destinado em 24 estados que preveem uma reserva fixa para a distribuição dessas verbas, a maior parte delas garantida na Constituição estadual. Três unidades federativas não têm uma regra específica para destinação deste recurso. 

Os deputados distritais têm por ano R$ 30,18 milhões, enquanto os deputados estaduais mineiros R$ 28,23 milhões. No caso de Mato Grosso, as emendas parlamentares têm o respaldo das transferências especiais, batizadas de emendas Pix, que asseguram um aporte direto de recursos nos cofres municipais e estão sujeitas a menor controle e transparência. 

Já em relação ao valor total das emendas que tem que ter previsibilidade no orçamento anual, Mato Grosso é 0 6º colocado com R$ 672,60 milhões exclusivos para o pagamento das emendas impositivas. O Estado fica atrás de Minas Gerais (R$ 2.174 bilhões), São Paulo (R$ 1.190 bilhão), Paraná (R$ 776,09 milhões), Santa Catarina (R$ 726,01 milhões) e Distrito Federal (R$ 724,24 milhões). 

Além das emendas individuais, Mato Grosso também permite também as emendas de bancada regional ou bloco partidário. Só em 2024, o governo Mauro Mendes pagou R$ 63.527.430,80 em emendas de lideranças partidárias. Já as apresentadas pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária foram R$ 18.990.875,00 milhões. 

O aumento das emendas parlamentares em Mato Grosso ocorreu em 2023 com aprovação da PEC que garantiu o aumento de 2% do orçamento do Estado para as emendas parlamentares. Tal fato gerou uma crise com o governador Mauro Mendes (União) que chegou judicializar o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, a Corte Suprema garantiu o aumento, exigindo apenas que 50% das emendas sejam destinadas para a saúde pública.