Derrotados se unem para cassar prefeito e pedem suspeição de juiz em MT

O juiz Luiz Guilherme, o prefeito Cláudio Scariotie e os derrotados

Os candidatos derrotados a prefeito e vice-prefeito derrotados em Sapezal nas eleições de 2024 se uniram e ingressaram com uma exceção de impedimento e suspeição contra o juiz eleitoral da 42ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, que conduz processos que podem levar a cassação do prefeito da cidade, Claudio Scariote (Republicanos), o vice dele, Mauro Galvão (PP) por abuso de poder político, econômico e no uso dos meios de comunicação. Os "derrotados" são Ronaldo de Oliveira (Podemos) e Rafael Evangelista (PT).

A medida provocou o sobrestamento (suspensão) de dois processos que tramitam na Justiça Eleitoral e o cancelamento de uma audiência prevista que seria realizada ontem. A decisão foi proferida na quarta-feira (06).

A defesa dos candidatos alega que o magistrado estaria impedido e suspeito de julgar duas ações eleitorais, sendo elas uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) e outra uma representação especial, por dois motivos principais. O primeiro seria um suposto arrolamento de partes processuais como testemunhas em representação feita à Corregedoria, o que, segundo os advogados, caracterizaria impedimento. 

Já o segundo motivo se trata de um suposto juízo depreciativo emitido pelo juiz sobre a atuação do advogado da chapa, o que indicaria suspeição. Na decisão, o próprio juiz Luiz Guilherme negou o reconhecimento imediato das alegações de impedimento e suspeição.

No entanto, determinou que a petição seja desmembrada e remetida ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), após apresentação de razões pela defesa no prazo de 15 dias. Apesar de não conceder efeito suspensivo imediato, o magistrado reconheceu que a interposição do incidente suspende o trâmite dos processos até que o relator do TRE-MT decida sobre o tema.

Com isso, os autos ficam suspensos até nova deliberação e a audiência agendada na ação de investigação judicial eleitoral foi cancelada. As partes e o Ministério Público Eleitoral foram intimados da decisão.

O caso agora será analisado pelo TRE-MT, que decidirá se o juiz permanece ou não à frente dos processos que investigam supostas irregularidades eleitorais envolvendo os políticos.