Desembargador pede aposentadoria no TJ-MT; disputa não tem favorito

 

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), protocolou nesta segunda-feira (9) seu pedido de aposentadoria. O magistrado completa 75 anos no próximo dia 15 de junho, idade que a Constituição Federal impõe como limite para a aposentadoria compulsória na magistratura.

De acordo com a assessoria do TJ, o último dia de trabalho do desembargador será na quinta-feira (12). Luiz Ferreira é o terceiro desembargador do TJ a se aposentar em 2025.

A vaga dele é uma das que são previstas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional, uma norma que determina que 1/5 (um quinto) das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.

As articulações pela vaga já haviam começado. Hoje, os nomes que se colocam como postulantes são os advogados Ricardo Almeida, Jackson Coutinho, Dauto Passare, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro, Pio da Silva, Jamille Adamczyk, Ana Barquet, Juliana Zafino, Michelle Dorileo e Angeliza Segura. 

Após receber o comunicado do TJ, a OAB terá 30 dias para publicar o edital para abertura das inscrições. A tendência é que isto ocorra já na próxima semana.

A Ordem, então, irá elaborar uma lista sêxtupla, que deverá ter paridade de gênero (50%), ou seja, 3 candidatos serão homens e 3 serão mulheres. Esta regra foi estabelecida por uma resolução da OAB.

A paridade de gênero já ocorre na disputa de vagas por merecimento no TJ, prevista para magistrados. A votação ocorrerá durante sessão pública do Conselho Pleno da OAB, onde os concorrentes se apresentarão e defenderão o próprio nome.

Delegados e delegadas, além da diretoria da OAB, são os votantes. Após ser elaborada a lista sêxtupla será votada pelos membros do Tribunal de Justiça, que formam uma lista tríplice que então é enviada ao governador do Estado. O último membro da OAB nomeado desembargador pelo governador Mauro Mendes foi Hélio Nishiyama, em fevereiro de 2024.

Outros dois desembargadores ainda irão se aposentar em 2025, sendo Sebastião de Moraes Filho em novembro e Sebastião Barbosa de Farias em dezembro, ambos oriundos da magistratura.