Desembargador pede para voltar ao TJ com verbas retroativas

 

O desembargador aposentado compulsoriamente, José Ferreira Leite, ingressou com mandado de segurança junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo seu retorno ao cargo. Ele é um dos 10 magistrados envolvidos no "Escândalo da Maçonaria" e foi punido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no ano de 2010 com a aposentadoria compulsória.

Além do retorno ao cargo, Ferreira Leite busca receber todos os valores que teria direito nesses mais de 10 anos afastado do cargo. Destes valores, devem ser descontados os proventos recebidos a título de "aposentadoria".

No pedido, que será analisado pelo ministro Nunes Marques, o desembargador usa os mesmos argumentos do juiz Antonio Horácio Silva Neto, também aposentado pelo CNJ. No fim de março, ele obteve decisão favorável do ministro Nunes Marques para retornar ao cargo.

Os argumentos usados pelo desembargador são semelhantes. Alega que foi inocentado na ação criminal referente ao mesmo fato. 

Desde que Antonio Horácio obteve decisão favorável, outras três juízas aposentadas compulsoriamente também peticionaram no STF uma "extensão" para retornarem ao cargo. São elas: Graciema Ribeiro de Caravellas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Maria Cristina Oliveira Simões.

ESCÂNDALO DA MAÇONARIA

Sete magistrados do TJMT - Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões -, se aliaram para “salvar” a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso de uma dívida de R$ 1,4 milhão, utilizando recursos públicos. As fraudes ocorreram entre 2003 e 2005

A denúncia revela que a GOEMT teve prejuízos superiores de mais de R$ 1 milhão num convênio firmado com o banco Sicoob. Para “fechar o rombo” da instituição, magistrados do Poder Judiciário Estadual teriam “viabilizado” pagamentos a eles próprios que estavam em atraso, para que posteriormente estes recursos fossem repassados à maçonaria.

Na época da fraude, o desembargador José Ferreira Leite tinha o título de Grão-Mestre – o mais alto na hierarquia de uma Grande Loja.