Desembargador se irrita e dá bronca em advogado em sessão no TJ-MT; veja vídeo

 

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), deu uma bronca no advogado Uile Felipe Marques Rosa e se disse “indignado” com a atitude do jurista durante o julgamento de um processo na tarde desta quarta-feira (25), na sessão da Terceira Câmara Criminal.

Para o magistrado, relator do processo ao qual o advogado fazia a defesa, Uile desrespeitou o artigo 93 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça enquanto fazia a sua sustentação oral, ao qual classificou como “leitura de memorais”. Ele fazia a defesa de um homem condenado por roubo e receptação.

“Eu devo confessar que ouvi essa sustentação oral, melhor dizendo, essa leitura de memorial disfarçada pelo doutor Uile Rosa, completamente indignado por um crasso descumprimento do artigo 93, parágrafo 13 e 14 do Regimento Interno desse Tribunal. Se vossa excelência tivesse dito para nós que não conseguiria, o que seria muito normal, explicar com os detalhes que vossa excelência gostaria de fazer a complexidade da sua tese de defesa, eu tenho certeza que a presidência dessa Câmara, bem como os seus membros, relativizaria a norma do artigo 93”, disse Rondon.

O desembargador continuou e disse que o advogado preferiu “disfarçar que está fazendo uma sustentação oral e ler memorial, eu não aceito isso excelência, o senhor me desculpe, eu não tenho estômago para isso”, ressaltou.

Rondon Bassil  ainda lamentou o descumprimento da norma por parte do jurista. “Praticamente 15 minutos de leitura de memorial, quando todo dia o senhor pode vir no gabinete, que será atendido não só por 15 minutos, mas por 20, 30 minutos, uma hora, pode até fazer contraditório aqui com desembargador”.

Já visivelmente irritado, o magistrado afirmou que a “lei existe e é para ser cumprida”. O advogado chegou a pedir questão de ordem, afirmando que o desembargador havia lhe desrespeitado, mas Rondon não atendeu ao pedido. "Não há questão de ordem a ser admitida, vossa excelência confessou leitura de memorial", disse.

NOTA PÚBLICA

Sobre os fatos veiculados na imprensa envolvendo minha pessoa, tendo em vista minha palavra ter sido cassada pelo desembargador durante a sessão de julgamento em questão, oportuno esclarecer que: 

1. Não houve apresentação de “memoriais” a nenhum dos desembargadores antes do julgamento, portanto, os referidos “memoriais” que o relator deduziu que eu estava fazendo a leitura, sequer existiam; 

2. A sustentação oral fazia sim, alusão à alguns pontos do recurso de apelação, contudo, trazia também fatos supervenientes, ocorridos após a interposição do recurso, e argumentos diversos do apresentado na peça recursal, a fim de levar ao acolhimento das teses defensivas, tendo em vista a complexidade da causa. A sustentação oral, portanto, não teve leitura de memoriais, como deduzido equivocadamente pelo relator, eram apontamentos necessários à exposição oral (trechos da sentença, depoimentos, jurisprudências, etc.), o que não é vedado pelo famigerado artigo 93 do Regimento Interno; 

3. Meu silêncio, após ter minha palavra cassada, não significa, de maneira alguma, que eu tenha “confessado” estar fazendo qualquer leitura, como afirmado pelo desembargador. Apenas mantive a serenidade para preservar o decoro e a ordem, claramente abalados em virtude de sua reação manifestamente incompatível com a urbanidade; 

Sem maiores delongas, reafirmo que o meu compromisso diário com a advocacia e com o estado democrático de direito seguem inabaláveis. Esta profissão não é para covardes!

Atenciosamente,

Uile Rosa

No vídeo abaixo, a bronca começa a partir de 1 hora e 49 minutos de transmissão. Assista: