15 de Julho de 2020,

Política

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Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 07h:48 | Atualizado:

COMBATE A FAKE NEWS

Dono da Havan, blogueiro e ex-deputado são alvos da PF; mandado é cumprido em MT

Não foi detalhado qual o alvo da operação no Estado

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A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira, 29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura fake news e ataques contra ministros da Corte. Entre os alvos estão o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), o blogueiro Alllan dos Santos e o empresário Luciano Hang.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

A PF foi até a casa de Roberto Jefferson, em Brasília, e no gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nas redes sociais, Garcia publicou um vídeo em que diz sofrer "perseguição no inquérito inconstitucional estabelecido pela ditatoga com o intuito de criminalizar a liberdade de expressão e a atividade parlamentar".

O blog "Terça Livre", de Allan dos Santos, divulgou uma nota dizendo que a sede do site foi alvo da PF nesta manhã e apreendeu celulares e computadores do veículo e do blogueiro.

Aberto em março do ano passado por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o inquérito é tocado por Moraes. Já houve ordens de busca e apreensão contra supostos autores de fake news e de ofensas a autoridades públicas. Estão na mira do inquérito aberto no ano passado deputados bolsonaristas e outros aliados do presidente.

O inquérito foi aberto por meio de portaria, e não a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), como é a praxe. Apesar de incomum, a situação está prevista no Regimento Interno do Supremo. A relatoria do inquérito ficou por conta do ministro Alexandre de Moraes, por designação de Toffoli.

No dia 22 de maio deste ano, Toffoli afirmou que a investigação permitiu a descoberta de "ameaças reais". A declaração foi dada em uma "live" do Lide, grupo fundado pelo governador de São Paulo, João Doria, ao responder uma pergunta sobre a prisão de duas pessoas na quinta-feira acusadas de ameaçar juízes e promotores do Distrito Federal.

— Isso é uma ação criminosa, tanto que ontem foram presas duas pessoas em Brasília, que apresentaram ameaças e com perspectivas inclusive de ações. Por isso foi aberto inquérito e houve a prisão delas — disse Toffoli sobre a investigação em curso no DF.

Controvérsia

O inquérito gerou controvérsia na comunidade jurídica e não foi considerado uma unanimidade nem entre os ministros da própria Corte. A iniciativa, no entanto, recebeu apoio de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os pontos questionados são:

- abertura do inquérito pelo próprio STF sem consulta à PGR ou provocação de outro órgão

- o STF ser o alvo dos ataques investigados e ao mesmo tempo o órgão que investiga e julga

- o relator da investigação foi escolhido por Toffoli sem fazer o sorteio de praxe

- pessoas investigadas e que foram alvos de operação não têm foro privilegiado para serem investigadas pelo STF

- artigo do regimento interno do STF em que Toffoli se baseou para abrir a investigação trata de crimes ocorridos na sede ou na dependência da Corte.

- o bloqueio de redes sociais de investigados e a retirada do ar de reportagem da revista Crusoé e do site O antagonista - determinados pelo relator - foi criticada por ferir a liberdade de expressão.

 

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Comentários (10)

  • Ares | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 12h56
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    3

    Bolsonaro reeleito para desespero dos ptebas ptralhas comedores de pão com mortadela sem ki suco gritando lula livre kkkkkkkkk é pra acabar mesmo só vagabundo safado pra idolatrar presidiário

  • Angelo | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 11h52
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    Quero que esses bolsominions se explodam ... são a escória da sociedade ... faz arminha que melhora cambada de ignorantes !

  • Max | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 11h33
    3
    10

    A imprensa vermelha esquerdista tentou derrubar a moral de Moro na VazaJato justamente devido as acusações que ele estava julgando e participando das investigações só para favorecer a Esquerda! Agora o STF faz o mesmo e imprensa vermelha simplesmente aplaude porque é contra quem ele odeiam?

  • Kesso | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 10h59
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    2

    Só discordo co Eu, eu mesmo e Irene na questão do depois. Pois esses 11 advogados foram colocados lá pela mesma ORCRIM. Só não sabia que a ramificação era tanta aí em MT.

  • Márcio | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 10h13
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    O STF se tornou uma instituição política do PT e do PSDB. Seus ministros demonstram ser arbitrários, arrogantes e usam seu poder para estabelecer um tribunal de exceção. Esse mesmo STF, não permitiu que o Gilmar Mendes e o Dias Tóffoli não fossem investigados por enriquecimento ilícito. Esses terroristas não respeitam a CF e os militares tem que agir para defender o Brasil desses canalhas de toga.

  • Covid no Biroliro | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 09h59
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    1

    pega fogo cabaré!!!

  • zumbi | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 09h39
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    Eu, eu mesmo e Irene, liberdade de expressão passa longe de ser financiador de noticias falsas. Fake news mata minha senhora. O cara financiar robôs para disparar noticias que fomentam o ódio , a desinformação ?????? Esse imbecil que prederam aqui, é do tipo que além de espalhar noticias falsas agride e mata se precisar , pessoas que se opõe a suas opiniões. Cadeia neles.

  • Eu, eu mesmo e Irene | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 08h44
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    Acorda povo!!!!! Mas claro que isso não tem. Olha a seletividade do STF. Hoje é com os "bolsonaristas", amanhã com os "lulistas/dilmistas" e depois com qualquer um que se opor ao STF. Agora não é hora de ficarmos defendendo esquerda ou direita ou centro, e sim nossa liberdade de expressão. Pois, eles podem definir tudo como fake news e "bater o martelo".

  • Leonildo | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 08h39
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    Quando o próprio presidente da nação age como um maluco alguns muitos outros malucos também se sentem no mesmo direito de xingar a corte suprema, passar por cima da constituição federal, se achavam o PT um erro esperem pra ver o que esse falso “Messias” Vai fazer, não deu conta de agir durante uma “gripinha” como ele mesmo falou, agora multinacionais fugindo do Brasil, tanto que o presidente fala do comunismo e ditadores, ele não está enxergando que desta mesma forma ele está agindo.

  • LAZARO DE JESUS | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 08h21
    22
    6

    A batata do Medeiros tá assando.

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