Em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), o ex-secretário de Estado, Eder Moraes, revelou aos promotores de Justiça que é freqüente em conversas no Palácio Paiaguás a informação de que o ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, recebeu uma fazenda na região do Pantanal a título de propina para favorecer a empresa de eletrodomésticos, City Lar, com redução da carga tributária.

O benefício teria sido autorizado por meio de suborno enquanto Nadaf estava à frente da Secretaria de Indústria e Comércio (Sicme). "Uma área de 4 ou 5 mil hectares seria produto de uma comissão que o Pedro Nadaf teria ganho da City Lar para a redução da carga tributária. Se você buscar o potencial de receita da City Lar e o que ela arrecada, vai ver que tem um buraco que não é explicado. Teriam dado ao Pedro Nadaf uma área no pantanal, ou alguém ligado a ele”, disse.

Apesar da acusação, Eder Moraes alega que não tem prova documental. “Não tenho como provar, mas é freqüente essa conversa”, acrescenta. A empresa City Lar doou R$ 500 mil a campanha do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), no ano passado conforme prestação de contas no Tribunal Regional Eleitoral.

Em determinado trecho do depoimento, Eder Moraes afirma que a política de incentivo fiscal de Mato Grosso está corrompida e tem gerado prejuízo anual de R$ 1 bilhão aos cofres do Estado por conta de renúncia fiscal. De forma didática, ele ainda explica que a política de incentivo fiscal adotada foi mais benéfica a classe empresarial do que aos cofres do Estado.

“Está absolutamente corrompida a base tributária de frigorífico e dos setores sucro alcooleiro e atacadista. Esses três têm uma renúncia de no mínimo R$ 500 milhões ano. O setor de frigorífico deveria ter R$ 600 milhões de arrecadação e estão pagando R$ 140 milhões. O setor sucro alcooleiro tem como potencial de receita R$ 350 milhões e estamos arrecadando R$ 120 milhões. Mato Grosso está afundando”, destaca.

Questionado pelos promotores de Justiça se tinha presenciado algum pedido às empresas de retorno financeiro por conta da concessão de incentivos fiscais, Eder Moraes afirma que não há duvida em relação à existência de um esquema deste porte, e que seria coordenado pela Secretaria de Indústria e Comércio. “Tem retorno obviamente nisso e quem negocia é a Secretaria de Indústria e Comércio”, relata.

PARAÍSOS FISCAIS

Eder Moraes ainda declarou perante promotores de Justiça de que é freqüente ouvir nos corredores do Palácio Paiaguás que o ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, seria administrador de contas milionárias em paraísos fiscais, resultados de arrecadações de propina feitas na Secretaria de Indústria e Comércio. “Ouvi em corredores do governo que estão com dinheiro no Panamá, Suíça, E que o Nadaf vai para a Suíça 200 vezes”.

Em outra revelação bombástica, Eder Moraes recomenda aos promotores de Justiça comparar a relação de empresas beneficiadas com incentivos fiscais com doações em campanha eleitoral. Ele detalha que o retorno financeiro serviria não apenas como propina, mas para abastecer caixas de campanha de políticos.

OUTRO LADO

A reportagem entrou em contato com o ex-secretário Pedro Nadaf mas os telefonemas não foram atendidos