Emanuel pede HC para reassumir cargo; MDB cita "direitos violados"

 

Um pedido de habeas corpus em nome do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi protocolado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta quarta-feira (6) para tentar reverter o afastamento do cargo, por seis meses, determinado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Pinheiro está em Brasília desde a tarde desta terça-feira (5), mesmo dia em que o comando do Palácio Alencastro foi repassado ao vice-prefeito José Roberto Stopa (PV), no período da manhã.

O habeas corpus é assinado pelo advogado Matteus Beresa de Paula Macedo e a tendência é que a presidente da Corte, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, seja a responsável por apreciar o caso num primeiro momento.

Pesa contra o gestor a acusação de integrar uma organização criminosa supostamente envolvida em desvios de dinheiro da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com outros três ex-secretários que passaram pela Pasta e também foram alvos de medidas cautelares determinadas pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). 

Emanuel, inclusive, está proibido de entrar no Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá enquanto o afastamento estiver em vigor. As investigações são conduzidas pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), sob o promotor de Justiça, Carlos Roberto Zarour César e o delegado Francisco Kunze Júnior.

APOIO DO MDB

Também nesta quarta-feira, o Diretório Nacional do MDB divulgou uma nota oficial externando preocupação com o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro. “Tomada de forma monocrática, a decisão não só fere os direitos individuais de Emanuel Pinheiro como também passa por cima da decisão do povo cuiabano que o reelegeu por voto direto em 2020”, diz trecho da nota assinada pelo presidente nacional do MDB, o deputado federal, Baleia Rossi.

Em outro trecho, ele afirma que o MDB é defensor da harmonia e independência entre os poderes, das liberdades individuais e do pleno exercício da ampla defesa por meio do estado democrático de direito, como prevê a Constituição Brasileira.

“Desse modo, o MDB repudia qualquer malversação dos instrumentos processuais e, principalmente, a divulgação seletiva de informações, até então ‘sigilosas’, das quais o interessado não teve conhecimento no processo e veio ter ciência somente pela imprensa”, encerra a nota externando solidariedade ao prefeito e seus familiares e confiante que a “Justiça agirá respeitando o direto de todos os cuiabanos”.