Emenda a Lei acaba com autonomia financeira da Unemat

Medida acaba com repasse automático de recursos públicos

TARLEY CARVALHO

Da Redação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deve revogar nos próximos dias os repasses constitucionais automáticos e autonomia financeira e administrativa da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Um Projeto de Emenda Constitucional foi apresentado pelo deputado estadual Ademir Brunetto (PSB) e já conta apoio de outros 17 colegas no Legislativo

A proposta de Brunetto feita no último dia 07 revoga Lei 66/2013, que garantiu o repasse de automático de 2% da Receita Corrente Líquida do Estado já naquele ano, sendo acrescido anualmente de 0,1%, chegando a 2018 com o índice de 2,5%, teto garantido por aquela Emenda. Quando aprovada, a Emenda foi comemorada por reforçar a qualidade do ensino superior público no Estado.

O valor, que não é baixo, deve impactar diretamente a administração dos campus. Em 2017, o valor a ser repassado pelo Estado à instituição foi de de R$ 12 milhões por mês.

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Comentários (9)

O ?BVIO
Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018, 11h40
CAMBADA DE LADRÕES, SALAFRÁRIOS, MARGINAIS. TUDO ISSO PARA SER MAIS UMA FONTE DE DESVIO DE RECURSOS ÀS CUSTAS DE NAUFRAGAR AINDA MAIS A EDUCAÇÃO E ENCHER O BOLSO DE DINHEIRO.

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JORGE LUIZ
Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018, 08h15
POR QUE OS MALAS DOS DEPUTADOS NÃO FAZEM UMA EMENDA PARA ACABAR COM A FAMIGERADA IMPOSIÇÃO DE SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS, OU SEJA, PAREM DE MAMAR NAS TETAS PÚBLICAS COM DINHEIRO DO EXECUTIVO? QUANDO O ASSUNTO É EDUCAÇÃO E SAÚDE OS PILANTRAS SE MOBILIZAM PARA ACABAR DE IMEDIATO, MAS QUANDO É PARA ACABAR COM COM AS TETAS DELES AÍ NÃO PODE. E OS ELEITORES DEVEM FICAR DE OLHO NESSE BRUNETTO E NOS DEPUTADOS QUE IRÃO VOTAR NISSO E DEPOIS DAR O TROCO NELES EM OUTRO/2018

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Felipe
Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018, 07h49
Vergonhosa é a gestão implementada pela UNEMAT.. Em 2013, pensando em ampliar a oferta de cursos, bem como levar o tão sonhado campus a Cuiabá, foi aprovada a Emenda Constitucional 66 (não lei 66)... tal emenda praticamente triplicou o orçamento da câmara instituição... Porém, mesmo com orçamento maior, o que mudou de lá pra cá? Nada! Só abre cursos novos no interior se a prefeitura bancar via FAESPE... Nada mudou desde a emenda, nada do que foi previsto, pois tal autonomia financeira foi revertida apenas em aumento salarial... nada mais que isso! Não apoio nem compro briga pela UNEMAT, pois sua reitoria, não compra briga pelo povo... apenas briga pessoal!

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alexandre
Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018, 07h41
O repasse mensal da AL é 30 milhões, querem cortar 12 milhões da educação ?

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Chacal
Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018, 07h31
A Unemat é um poço sem fundo, universidade fraca com professores com altíssimos salários, sem falar que virou um puxadinho do PT, essa farra já passou da hora de acabar, é muita incompetência e corrupção juntas.

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Elizabete
Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018, 07h09
O ex-deputado Riva foi o grande incentivador da UNEMAT. Lembro-me perfeitamente da luta dele para aumentar o percentual de repasse para a instituição e garantir a autonomia da universidade. Na época ele conseguiu isso e garantiu, por lei, no orçamento do estado. Pena que não reconhecem isto e só vêem os problemas. Depois dele, ninguém mais voltou os olhares para a importância da UNEMAT.

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Indignado .
Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018, 05h41
Pra que serve um deputado? ???,?E o montante que gastamos com eles????

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Jo?o Reis
Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018, 01h37
Cada real investido na educação: O que não podemos é negar de dar R$ 0,25 a R$ 1,00 nos sinaleiros, nas esquinas ou mesmo ao nosso vizinho, não é estimular a mendicância coisa nenhuma como já diziam os radicais de direita, uma pessoa que já esta no mundo das drogas, não consegue emprego nem se quiser, dar esmola significa evitar que este arrombe uma porta que custou 500 pra ser colocada pra furtar um objeto que ira vender por 20. É evitar que roubo um cordão de ouro. Eu já desisti de esperar que aqueles que ficam nos sinaleiros fazendo malabarismo, limpando os vidros, ou apenas, pedindo, engrene na vida, ainda mais se for deficiente, maltrapilho, mau cheiroso. Apesar de que ladrão não pede nos sinaleiros estes desistiram de pedir uma vez que aprendeu que as pessoas não dão nada por deixar tudo para o governo resolver, então estes começam fazendo pequenos furtos e vão regredindo par assalto a mão armada entre outros crimes e quanto mais a sociedade se mostra mais dura e insensível, mais aumenta a violência e a brutalidade desses que ficam à margem da lei, precisamos mudar, alguma coisa esta errada... p.s. não sou candidato. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo valor gasto na saúde gera R$ 1,70. Os valores levam em conta gastos de União, estados e municípios. Para a redução da desigualdade social, os gastos que apresentam maior retorno são aqueles feitos com o Bolsa Família, que geram R$ 2,25 de renda familiar para cada R$ 1 gasto com o benefício; e os benefícios de prestação continuada - destinados a idosos e portadores de deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a 25% do salário mínimo -, que geram R$ 2,20 para cada R$ 1 gasto. Além disso, 56% desses gastos retornam ao caixa do Tesouro na forma de tributos. Os dados referem-se ao ano de 2006 e constam do estudo Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o órgão, é a primeira vez que um estudo como esse é feito no Brasil, em função da dificuldade de se juntarem os elementos necessários para o desenvolvimento da pesquisa. - O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumentam-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros - avalia o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. - Portanto, a política social brasileira não apenas protege, como promove o cidadão. - Em termos gerais, ampliar em 1% do PIB os gastos sociais, na estrutura atual, redunda em 1,37% de crescimento do PIB. Ou seja, é o tipo de gasto que tem mais benefícios do que custo - explica a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Joana Mostafa. Segundo ela, a renda das famílias é responsável por cerca de 80% do PIB. - Dessa forma, aumentar em 1% do PIB o gasto social gera 1,85% de crescimento da renda das famílias - disse a pesquisadora. - No caso da saúde, além de esses gastos representarem empregos, envolvem também a aquisição de aparatos tecnológicos, o que também contribui para a demanda nas indústrias. Mostafa explica que a pesquisa leva em consideração os reflexos desses gastos no PIB e na renda familiar: - Para cada 1% a mais investido em educação e saúde, há um efeito multiplicador que aumenta em 1,78% o PIB e em 1,56% a renda das famílias. No caso do Bolsa Família, o aumento de 1% do que ele representa para o PIB resultaria no aumento de 1,44% do PIB. Mas, nesse caso, o mais significativo está relacionado ao fato de que, ao receber e usar esse benefício, o cidadão acabar gerando renda para outras famílias. - Cada R$ 1 gasto com esse programa gera R$ 2,25 em rendas familiares - afirma a responsável pelo estudo. O mesmo não pode ser dito dos gastos com exportações de commodities agrícolas e extrativas. - Apesar de agregarmos ao PIB 40% de cada real investido nessa área, os efeitos para a renda familiar são pequenos e limitados a R$ 1,04 para cada R$ 1 gasto. Como utiliza dados referentes a 2006, o estudo não mensura os reflexos das ações recentes do governo em favor do setor da construção civil. - O que podemos dizer é que, em 2006, os gastos com construção civil pouco contribuíram para a redução das desigualdades sociais. Isso certamente terá um quadro diferenciado quando agregarmos dados de 2009 a uma nova pesquisa, porque certamente houve aumento do número de empregos formais - justifica Abrahão. O estudo considera como gastos públicos sociais os feitos em Previdência Social geral e pública, educação, saúde, assistência social, trabalho e renda, desenvolvimento agrário, saneamento básico, habitação e urbanismo - nos âmbitos federal, estadual e municipal.

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Universit?rio
Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018, 00h29
Os colegas acadêmicos da UNEMAT DEVEM se mobilizar e ir pra Assembleia protestar... Nós da UFMT lutamos por nossos direitos, isso é um absurdo, não existe esse sucateamento na cara de pau desses senhores... Lutem colegas, não deixem os direitos de vocês irem ralo abaixo... se mobilizem, mostrem a esses crápulas que nós estudantes universitários temos nosso valor e que devemos ser representados, e não afrontados por eles!!!

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