Estado demite servidor acusado de fraude de R$ 104 milhões; salário era R$ 15 mil

 

O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (21) a demissão do analista de meio ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Paulo Miguel Renó. A publicação também informou a conversão da exoneração para destituição de cargo comissionado de Juliana Aguiar da Silva. Ela é ex-gerente do Sisflora – um sistema da Sema que emite a guia florestal, instrumento de controle obrigatório nas operações que envolvem produtos e subprodutos florestais.

A punição decorre de fraudes identificadas na operação “Dríades”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no ano de 2015. Paulo e Juliana são acusados de emitir guias florestais, a partir da Sema, para madeireiras que fisicamente não existiam. Essas “guias fantasmas” eram utilizadas para “regularizar” produtos florestais, como a própria madeira, que podem ter sido extraídas ilegalmente.

Diferente da exoneração, a demissão e a destituição de cargo comissionado possuem caráter punitivo no âmbito da administração pública.

De acordo com informações de um dos processos derivados da operação “Dríades”, o objetivo da organização criminosa era viabilizar um esquema para pagamento de dívidas de campanhas eleitorais. Paulo e Juliana foram indicados na Sema pelos ex-deputados estaduais Mauro Savi e José Riva, que também respondem às fraudes.

Os servidores são suspeitos de se utilizar do cargo para proveito pessoal, além de aceitar comissões e outros benefícios de um Estado que não seja Mato Grosso – as vendas teriam sido realizadas para madeireiras do Pará e de Goiás. Juliana não foi encontrada nos registros do Portal Transparência do Governo do Estado, o que indica que, atualmente, ela pode não ocupar mais nenhum cargo público. Já Paulo Miguel é servidor efetivo da Sema, e tem salário bruto de R$ 15,9 mil.

A OPERAÇÃO

O Gaeco deflagrou no dia 26 de agosto de 2015 a operação “Dríades”, que teve como objetivo desmantelar uma organização criminosa que atuava na Sema-MT. O grupo agia cometendo fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) por meio da emissão e cancelamento de guias florestais visando a multiplicação de créditos indevidos para os Estados de Goiás e Pará.

No total, 2.022 operações fraudulentas foram geradas, acarretando em créditos indevidos de 148.873,9964 m³ de madeiras, de diversas espécies. As investigações iniciaram-se em janeiro de 2015 por meio de uma auditoria, realizada pela própria Sema-MT, que detectou que quatro madeireiras localizadas em Mato Grosso fraudaram o Sisflora, emitindo, e logo em seguida cancelando, guias florestais.

A autorização da venda de produtos florestais ao Pará e a Goiás foi indevidamente concedida por servidores da secretaria. Com a emissão dos créditos, que só existia no sistema, uma vez que fisicamente não havia madeira extraída, era possível regularizar este tipo de produto – que tem extração e comercialização controlada pelos órgãos ambientais competentes, como a Sema-MT.

Com a procedência atestada oficialmente, uma madeira que havia sido extraída irregularmente poderia ser comercializada. Segundo as investigações, assessores parlamentares, além da vereadora de Nova Monte Verde (946 km de Cuiabá), Eliana Klitzke Lauvers (PSD), teriam oferecido vantagem indevida para que a fraude ocorresse.

Considerando que cada metro cúbico de madeira poderia custar no ano de 2015, em média, R$ 700,00 aproximadamente, o montante da fraude seria de R$ 104,2 milhões. Segundo informações do Gaeco, “dríade”, na mitologia grega, eram ninfas associadas aos carvalhos. A lenda afirma que cada dríade nascia junto com uma determinada árvore e vivia em suas proximidades.