Estado quer trocar dívida de banco americano com Banco Mundial

O governo do Estado pretende economizar R$ 200 milhões em uma negociação que está sendo travada com o Banco Mundial (Bird), para que este assuma a dívida dolarizada que Mato Grosso contraiu do Bank of America em 2012 e que ainda tem um valor de quase R$ 900 milhões a serem quitados até 2022.

Nessa troca de credor, o Executivo estadual deixaria de pagar as parcelas semestrais de $ 35 milhões de dólares e entraria em um novo financiamento de 25 anos, com parcelas mensais com taxas e juros menores, o que levaria a dívida ao patamar de R$ 700 milhões. É o que afirma o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, em entrevista concedida ao programa Tribuna, na rádio Vila Real FM, na manhã desta terça-feira (20).

A negociação com o Banco Mundial é feita desde o ano passado, com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional, já que a União entraria como fiadora. A previsão é que o negócio seja fechado até o segundo semestre deste ano. A próxima parcela com o Bank of América, de cerca de 37 milhões de dólares, vence no dia 10 de março, o que representa R$ 120 milhões.

Rogério Gallo afirma que a troca de credor será importante para aliviar o fluxo de caixa do Estado, já que as parcelas diminuirão com o alongamento do contrato. Mas em troca dessa flexibilização, o Banco apontou contrapartidas no âmbito fiscal e ambiental, que devem ser cumpridas pelo Estado. “No componente ambiental, o Estado tem que ter um zoneamento. Obviamente é da lei, é uma exigência do Código Florestal, isso vai ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. No componente fiscal existem algumas recomendações. Eles fizeram um diagnóstico da situação do Estado e localizaram alguns problemas em relação ao Estado de Mato Grosso, um comprometimento grande com despesas obrigatórias, quer dizer, uma pressão grande sobre aquilo que se arrecada de despesas que são consideradas obrigatórias, numa trajetória crescente”, disse o secretário.

Dentre os comprometimentos do Estado que foram apontados em um diagnóstico feita pelo Banco Mundial, está a previdência dos servidores públicos estaduais, que, conforme Rogério Gallo, crescem em descompasso com a receita corrente, ou seja, com os valores arrecadados todos os meses pelo Executivo estadual. “Só para dar um dado (isso foi levantado no estudo) em 2014, a Fonte 100, que trocando em miúdos, é o caixa único do Estado, que arrecada impostos, ela pagou para os servidores aposentados, pelo déficit que existe, R$ 450 milhões no ano. No ano passado, nós pagamos em torno de R$ 1 bilhão. Em três anos cresceu R$ 500 milhões”, disse.

O secretário ainda destacou a previsão para os próximos 3 anos, em que a previdência dos servidores estaduais custará aos cofres públicos em torno de R$ 3 bilhões, contando com os novos aposentados, pessoas que ingressaram no serviço público na década de 1980. “É uma trajetória explosiva! As receitas não acompanham essa dinâmica e então esse foi um componente abordado: previdência”, afirmou.

Diante dessa situação é que os estudos feitos pelo Banco Mundial apontam a necessidade de aumentar a alíquota da contribuição previdenciária para até 14% ou, no mínimo, 11%, como forma de conter despesas do Estado, que é um dos componentes obrigatórios para conseguir contrair novas dívidas.