Política Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 19h:47 | Atualizado:

Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 19h:47 | Atualizado:

PARALISAÇÃO A VISTA

Estado sinaliza não pagar 7,69% de aumento e professores indicam greve geral

Categoria cobra cumprimento de lei aprovada e sancionada em 2013

Da Redação

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A suposta crise econômica do estado e as leis de controle do gastos deram a tônica do discurso apresentado pelo governo do estado durante audiência nesta terça-feira (13.05), com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). A ausência de proposta e argumentos sustentáveis para garantir o cumprimento do percentual da Lei 501/2013, apontam para a iminência da greve geral por tempo indeterminado, na rede estadual, a partir de 20 de maio.

A reunião conduzida pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra Guimarães, e a secretária de Estado de Educação, Mariaoneide Kliemaschewsk, tentou justificar um possível calote no cumprimento da Lei 510/2013 dos profissionais da educação, no mês da data base.  O que foi rechaçado pelos dirigentes.

O presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, alertou que categoria estará em Assembleia Geral, com indicativo de greve, no próximo dia 20 e o governo deverá minimamente apresentar um documento formalizando a resposta às pautas. “O cumprimento do repasse da Lei 510/2013 para 2019 deve estar assegurado no salário de Maio. Caso contrário os profissionais não aceitarão ser penalizados”, advertiu Valdeir. 

Segundo argumentaram os dirigentes, os recursos da educação são suficiente para o pagamento dos 7,69% da Lei 510/2013, bastando que o governo cumpra  o artigo 245 , no seu parágrafo 3º, que resguarda os recursos  da Educação nos casos de anistia ou incetivos fiscais.  

O estado registra crescimento na arrecadação superando a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), feita em janeiro, destacou o secretário de Finanças do Sintep/MT, Orlando Francisco. “O argumento de crise não convence, falta prioridade nos investimentos”, argumentou.

Demais pontos 

A reunião possibilitou ainda a cobrança sobre pontos da pauta que trataram da convocação do Concurso Público, falta de infraestrutura das escolas, pagamento de 1/3 de férias para os contratados e Licenças Prêmio e Qualificação.

Concurso Público – Em cumprimento a cobrança do Ministério Público a Seduc-MT conclui o levantamento de demanda de vagas livres para realizar a convocação do cadastro de reserva dos homologados ainda este ano, para o ingresso no ano letivo de 2020.

Infraestrutura das escolas – A Seduc-MT dispõe de R$ 35 milhões conseguidos da Assembleia Legislativa para obras em escolas. São cerca de 470 unidades, das quais 40 escolas na capital estão dentro de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE e Tribunal de Contas, para serem viabilizadas nos próximos 4 anos. As demais o Sintep/MT exige um cronograma de reformas. 

1/3 de férias para os contratados – O governo informou que fará o pagamento das férias de 2019

Licenças Prêmio e para Qualificação – Em cumprimento ao decreto nº 90 de 16 de abril de 2019, a Seduc já autorizou e fez o encaminhou para publicação 

 





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Comentários (8)

  • CIDAD?O MATOGROSSO

    Terça-Feira, 14 de Maio de 2019, 13h56
  • #VOLTA PEDRO TAQUES!!!
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  • Josue rocha da silva

    Terça-Feira, 14 de Maio de 2019, 08h12
  • Proxima eleição não temos no quem acreditar. Funcionários público geral federal estadual e municipal vamos se unir, nos 141 municoipio tem de MT. Tem os três tipos de funcionários vamos votar em políticos que nao mente aos eleitores, aquele que promete e compre com o eleitores. O que tá acontecendo em MT. É muito desumano nos poderes tá um Oba, Oba. Duodécimo aumentado RGA. Pago aumento de 30/ por cento pra promotor AL fazendo fará com o Duodécimo e pregando mentira que o Estado tá em crise.deputados que votô pra o governo freire o RGA. DoSair servidores os seus nome tá na lista nas eleições vomos ver tá.só na minha casa tem 30 voto e na minha Igreja consigo de 300 a 500 votos. O vc compre com vota em vcs ou será banido.
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  • Pacufrito

    Terça-Feira, 14 de Maio de 2019, 07h58
  • Lutar por direitos é diferente do que querer explorar a sociedade. chega, a sociedade não aguenta mais carregar esta carga do setor publico nas costas, vamos trabalhar mais, vamos diminuir os contratados, vamos para as salas de aula, vamos acabar com a farra dos atestados médicos , quem sabe sobra mais para quem realmente trabalha.?????? e não adianta ficar bravos, vocês sabem que tudo o que falei é verdade.
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  • laudemir

    Terça-Feira, 14 de Maio de 2019, 00h09
  • Não está pagando nem RGA, previsto na Constituição Federal de 1988; imagine pagar reajuste real previsto em um Lei Complementar Estadual...! E não adianta fazerem greve, já que o governo tem tido respaldo legal do TJMT e inclusive do STF, para não pagar tais reajustes, além do que, também já está respaldado pelas decisões anteriores do STF para pagamento do salário de forma parcelada. Dessa forma se quiser melhorarias salarias somente fazendo concurso para outro cargo que pague melhor, como dos Gestores Governamentais, dos Controladores Gerais Estaduais, Peritos Criminais, Fiscais de Tributos Estaduais da SEFAZ, Procuradores do Estado da PGE, Auditores do TCE, Conselheiros Substitutos do TCE e agora mais recente para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto do MPE, enfim, fica a dica para melhoria salaria e também de grandes regalias!!!!
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  • Feirante do Porto

    Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 23h06
  • É impressionante como esse governo arruma treta com os servidores dele. Que triste isto.
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  • Chico Butija

    Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 22h12
  • Sobre a UFMT que não é competência da assembléia a mesma quer meter o nariz, agora se preocupar com a educação básica estadual não importa, simplesmente ignoram o que está acontecendo no MT. E vamos enfornar as crianças.
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  • Ramis

    Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 21h33
  • Na verdade tem q parar todo o executivo geral, manda esse governo mentiroso se lascar junto com os puxa sacos do governo!!!
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  • Descrente

    Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 20h05
  • Governo Mauro e governo Bolsonaro tudo a ver no desmonte da educação pública e desvalorização dos profissionais da educação
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