Juiz afasta vereador da Câmara de VG

Wesley Santiago/OD

 

O juiz Moacir Rogério Tortato, da 3 Vara Criminal de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, determinou o afastamento do vereador Jânio Calisto (PSD), que é investigado por suposto envolvimento com o tráfico de drogas. A Câmara informou que não foi notificada da decisão.

O vereador foi preso em dezembro do ano passado, durante a operação "Clean Up". Ele foi solto no dia 19 de março, após a defesa alegar que sendo o parlamentar idoso, hipertenso e diabético, estaria inserido no grupo de risco de infecção pelo coronavírus.

De acordo com o magistrado, o afastamento se faz necessário, pois o poder proporcionado pelo cargo pode contribuir para que o parlamentar continue a cometer atos ilíticos. “O empoderamento que o cargo traz em si e a plausibilidade de que, em decorrência deste, possa haver qualquer prejuízo ao bom andamento do processo, ou perpetuação de ilícitos, haja vista a real possibilidade de o cargo fortalecer o agente de tal prática”, diz trecho da decisão.

A defesa do vereador, entretanto, já ingressou com Habeas Corpus. No documento, os advogados argumentam que não há comprovação de atos ilícitos cometidos por Calistro que a decisão é baseada em suposições. “A fundamentação do juiz não é concreta e sim, baseada em meras suposições e conjecturas para determinar o afastamento de Calistro do cargo de vereador, mormente porque não está evidenciado nos altos de que ele integre grupo criminoso e que o cargo foi utilizado por ele para consecução do crime que foi denunciado”, diz trecho do documento.

Ainda segundo a defesa, nos autos, não foram expostas situações reais que atestem que a função de vereador possa contribuir para a continuidade de infrações penais cometidas por Calisto ou pela suposta organização criminosa. Além do afastamento, o juiz impôs o cumprimento de medidas cautelares, dentre elas, o comparecimento a todos os atos do processo, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal.

A defesa porém, recorreu contra as cautelares e pede o retorno de Calistro ao cargo de vereador.