Juiz nega pedido de Mauro para apurar vazamento de ação

 

O juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, negou, no último dia 30 de maio, um requerimento formulado pelo ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (DEM), para investigar servidores da Justiça por supostos vazamentos de um processo de improbidade administrativa ao qual ele e outras quatro pessoas respondem.

Mauro achou que o referido processo, no qual é acusado de participar de um esquema que pode ter lesado em até R$ 700 milhões a União Federal na fraude de um leilão judicial de uma mineradora realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) em 2009, era sigiloso, o que foi negado pelo juiz que cuida do caso.

O ex-prefeito, na verdade, ficou "na bronca" com reportagem veiculada pelo site Gazeta Digital, que revelou que ele e outros réus serão interrogados no próximo dia 11 de julho. E decidiu pedir investigação aos servidores da 3ª Vara da Justiça Federal porque achou que seu processo estava sob sigilo e a decisão teria sido vazada pelos funcionários do juiz.

Mas, ao negar os pedidos, o juiz revelou que, na verdade, o processo nunca esteve sob sigilo e, sim, apenas alguns apêndices que tratavam-se de documentos fiscais e relações patrimoniais de alguns investigados.

O magistrado destacou que a defesa de Mauro pode ter sido levada a erro porque, após a decretação do sigilo apenas desses documentos, o sistema de acompanhamento processual passou a ocultar os nomes dos réus, como se o processo todo tivesse sob segredo de Justiça, o que nunca aconteceu.

Bearsi também ponderou que a informação, veiculada pelo Gazeta Digital e também reproduzida pelo blog, estava disponível no acompanhamento processual, pelo site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o que exclui qualquer possibilidade dos servidores terem vazado a informação.

Mesmo se isso ocorresse eles não estariam cometendo crimes porque o processo é público.