O juiz Renato J. de A. C. Filho, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), marcou uma audiência para ouvir testemunhas em um caso que investiga suposta compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2024 em Chapada dos Guimarães. A ação foi movida pela ex-vereadora e advogada Fabiana Nascimento (PSDB) contra o prefeito reeleito Osmar Froner de Mello (UB), o vice Carlinhos e o vereador Gilberto Schwarz de Mello (PL).

Fabiana acusa os políticos de terem usado dinheiro e benefícios para influenciar eleitores, além de supostamente contratarem serviços sem declarar nas contas de campanha. Ela também afirma que houve uso indevido de uma organização social (OSCIP AGAP) para fins eleitorais e participação irregular em inaugurações de obras públicas.

Os acusados negam as acusações e alegam que não há provas suficientes contra eles. Eles também questionaram a decisão da Justiça de autorizar buscas e coletas de provas antes que eles pudessem apresentar sua defesa.

No entanto, o juiz Renato J. de A. C. Filho considerou que as medidas eram necessárias para evitar a destruição de provas. A Justiça Eleitoral marcou a audiência de instrução para 16 de maio deste ano, às 13h30, no Fórum de Chapada dos Guimarães.

Nela, até seis testemunhas de cada lado serão ouvidas. O juiz alertou que, se alguma testemunha não comparecer sem justificativa, poderá ser obrigada a pagar as custas do adiamento.

“Dando prosseguimento ao feito, considerando que já foram apresentadas as defesas pelos representados, e diante da controvérsia fática existente que justifica a realização da audiência de instrução, designo a audiência de instrução para a produção da prova oral no dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira) às 13h30, para inquirição, em uma só assentada, de testemunhas arroladas pelo representante e pelos representados, até o máximo de 6 (seis) para cada um, as quais comparecerão independentemente de intimação”, determinou o juiz. 

ELEIÇÃO 2024

A eleição em Chapada foi marcada por reviravoltas. Fabiana, que era vereadora de oposição a Froner, decidiu se candidatar ao Executivo. Antes, porém, ela teve o mandato cassado por seus pares por supostamente advogar contra o município, algo proibido por ser parlamentar. 

No entanto, após o processo tramitar em quase todas as esferas da Justiça, ela conseguiu reaver o mandato. Contudo, acabou sendo derrotada no dia 6 de outubro.