O ex-deputado federal por Mato Grosso, Ságuas Moraes (PT), foi condenado a pagar os alugueis atrasados de um apartamento no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. A locação tinha valor mensal de R$ 1,1 mil e deixou de ser quitado entre os meses de abril de 2017 a fevereiro de 2018 – além do IPTU do período.

A decisão que determinou o pagamento é da juíza da 10ª Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, e foi proferida no último dia 24 de fevereiro. O valor ainda será reajustado pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), além do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Valores de consumo de energia atrasados também serão pagos.

O processo revela que o contrato de aluguel estava em nome de Ságuas Moraes, de sua esposa, Joselina Auxiliadora Almeida Moraes Sousa, além de uma pessoa identificada como Atilla Eugênio Rosa Rocha. Eles teriam desocupado o apartamento em fevereiro de 2019.

“A parte requerida deixou de cumprir sua obrigação com o pagamento do aluguel dos meses de abril a dezembro do ano de 2017, janeiro e fevereiro do ano de 2018, e ainda o reembolso do IPTU do ano de 2017. Requerem a procedência da demanda para que se não purgada a mora, seja declarado rescindido o contrato e decretado o despejo, e que a parte ré seja condenada ao pagamento dos alugueis e encargos vencidos e vincendos, até a efetiva desocupação do imóvel”, pedem os donos do imóvel.

A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro reconheceu a inadimplência do aluguel do ex-deputado federal. “Na hipótese dos autos o próprio título basta como prova do fato constitutivo do direito da parte autora, o que está demonstrado com a juntada do contrato de locação, por ter a presente lide fundamento na ausência de pagamento de aluguel e encargos. Observa-se que a parte ré foi citada, contudo, não houve o pagamento dos valores dos alugueres e encargos, devendo, portanto, ser reconhecido o atraso”, entendeu a magistrada.

Ságuas Moraes concluiu seu mandato como deputado federal no início de 2019 sem disputar a reeleição no ano anterior, em 2018. Ele também já foi prefeito de Juína (750 KM de Cuiabá) e deputado estadual em Mato Grosso.