Durante a reunião ordinária da Comissão de Educação da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira (7), a vereadora Michelly Alencar (União), vice-presidente da comissão, cobrou providências do secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, quanto a diversas demandas da rede pública de ensino em Cuiabá.
Um dos principais pontos abordados pela parlamentar foi a ausência de entrega dos uniformes escolares em várias unidades da rede municipal, mesmo com o ano letivo já em andamento.
"Ontem visitei uma escola, hoje estive em mais duas, e em todas as diretoras relataram que ainda não receberam os uniformes escolares deste ano. A gestão anterior costumava entregar no segundo semestre, mas nosso objetivo era mudar isso e garantir os uniformes já no início do ano letivo", afirmou Michelly.
O secretário Amauri explicou que, no início do ano, a gestão teve que tomar medidas emergenciais, pois não havia nenhum processo licitatório em andamento. Segundo ele, o fornecedor entregou 41% da quantidade estipulada em contrato e o restante deve ser entregue até o final desta semana.
"Acredito que até a segunda quinzena de maio conseguiremos resolver o problema dos uniformes de maneira definitiva", disse Amauri, que também anunciou que, para 2026, a aquisição será feita já em outubro de 2025, com o objetivo de garantir a distribuição antes do início do próximo ano letivo.
Michelly também apontou precariedades nas creches Santa Inês e Sebastião Tolomeu, assim como em outras e cobrou medidas emergenciais. Amauri respondeu que a Creche Santa Inês, no bairro Poção, enfrenta problemas na ligação de energia no prédio alugado provisoriamente.
"A equipe da Energisa esteve no local e hoje os técnicos já estão atuando. Acredito que amanhã o atendimento às crianças será retomado. São mais de 15 dias sem atendimento, e isso não pode mais acontecer", pontuou o secretário.
A vereadora solicitou informações sobre os investimentos na infraestrutura das escolas e mais transparência sobre os métodos e valores que serão utilizados para melhorias.
"O senhor já nos adiantou aqui na reunião que em junho haverá ações de investimento na estrutura física das escolas. Mas como isso será feito? Por meio de licitação? Ata? Precisamos entender como a Secretaria e a Prefeitura pretendem realizar esses investimentos", questionou Michelly.
Sobre o tema, o secretário explicou que estão sendo analisadas alternativas para acelerar o processo, como a formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), evitando a morosidade das licitações.
"Temos entre R$ 60 a R$ 100 milhões reservados no orçamento para infraestrutura. Estamos estudando juridicamente a forma mais ágil de executar esses recursos, seja por chamamento público ou adesão a atas já existentes.Em junho, vamos iniciar as obras nas unidades escolares”, garantiu Amauri.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
A parlamentar também questionou os baixos índices de Cuiabá no IDEB. Atualmente, a capital ocupa a 12ª posição entre as capitais brasileiras.
Em resposta, o secretário afirmou que há um plano estruturado para reverter os indicadores. “Estamos focando no planejamento pedagógico desde a educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental. Com o engajamento dos nossos profissionais, vamos melhorar o desempenho de Cuiabá”, garantiu.
Ao final da reunião, a vereadora reafirmou seu compromisso com a fiscalização e o diálogo com a gestão municipal.
“Nosso papel é acompanhar de perto, cobrar e garantir que os recursos sejam usados para oferecer condições dignas a alunos e profissionais da educação”, concluiu Michelly Alencar.
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