MPE denuncia Taques por armação contra promotor de MT

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) ofereceu denúncia contra o ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, onde ele é acusado de fazer denunciação caluniosa contra o promotor de Justiça, Mauro Zaque. O representante do órgão ministerial foi o autor das denúncias que revelaram o esquema de grampos ilegais no Estado de Mato Grosso, escândalo que ficou conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.

A Força-Tarefa da Grampolândia Pantaneira encaminhou o inquérito para a Justiça no último dia 27 de setembro. Além da denunciação caluniosa, a Força-Tarefa também identificou o crime de obstrução de Justiça por parte do ex-governador.

A ação foi distribuída inicialmente para a Sexta Vara Criminal de Cuiabá. No entanto, a juíza Suzana Guimarães Ribeiro apontou que os crimes envolvem a administração pública, além de descrições nos autos que remetem a delitos inclusos na Lei de Organização Criminosa, o que torna a Sexta Vara incompetente para julgar este tipo de ação.

O processo, então, foi redistribuído para a Sétima Vara Criminal de Cuiabá. “Ante o exposto, em razão da competência material absoluta, julgo-me incompetente para analisar e julgar o presente feito, razão pela qual, determino a imediata remessa ao juízo da Vara Especializada contra o Crime Organizado, os Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica e os Crimes contra a Administração Pública”, diz o despacho.

Em sua defesa apresentada no inquérito policial que resultou na denúncia por denunciação caluniosa, o ex-governador Pedro Taques apresentou uma série de documentos que comprovariam a suposta prevaricação praticada pelo ex-secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp) de sua gestão, e promotor do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), Mauro Zaque. Entre os apontamentos feitos pelo ex-chefe do Palácio Paiaguás, estão a não apresentação de uma série de fatos no encaminhamento feito ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).