“Não posso punir menina estuprada”, diz Emanuelzinho

 

O deputado federal Emanuelzinho (MDB) é contra o projeto de lei que equipara o aborto depois da 22ª semana de gravidez a homicídio. Em entrevista na terça-feira (10), o parlamentar afirmou que não pode punir “uma menina que foi estuprada” ou defender a tipificação penal contra mulheres que foram vítimas. Ele avalia que a pressão popular acabou influenciando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a adiar a tramitação do projeto.

“Eu, particularmente [...] sou contra o aborto, mas agora eu não posso defender uma tipificação penal para uma mulher que vier a cometer isso. Eu não posso [punir] uma menina que foi estuprada, condenar a 20 anos ela, além de sofrer uma violência, botar ela na cadeia. Então essa é uma pauta que é justamente a cara da extrema-direita, uma pauta desumana, é uma pauta que precisa ser muito discutida e não pode nunca, em hipótese alguma, ser votada em regime de urgência”, disse o emedebista.

O parlamentar defende o amplo debate com participação da sociedade antes que alguma mudança na lei, referente ao aborto, seja feita. Ele, inclusive, é a favor da votação nominal para este projeto, para ser de conhecimento público como cada parlamentar votou e assim a sociedade faça suas avaliações.

“Eu acho que o presidente Lira não votou nominalmente para não expor os deputados que tinham posição favorável ou contrária, mas quem é eleito ali é para se posicionar, então acho que nós não podemos fugir do debate, [...] tem que deixar cada um se posicionar para que a população possa fazer o controle do seu voto e possa avaliar melhor nessa eleição”.

O projeto polêmico gerou grande repercussão e mobilizou a sociedade civil. Dias após a aprovação do requerimento de urgência do PL, Arthur Lira adiou a votação e disse que a proposta seria analisada por uma comissão. Emanuelzinho acredita que a decisão ocorreu por causa da pressão popular.

“Naturalmente, a pressão foi muito grande, o povo manifestando, os movimentos nas ruas, então naturalmente houve uma pressão muito grande, votou muito contra ele, colocaram ele como alvo e naturalmente sentiu e deixou para o segundo semestre”, disse.