Somente em 2013, a prefeitura de Cuiabá elaborou 107 projetos com o intuito de buscar recursos junto ao governo federal, quantidade equivalente a R$ 369 milhões em convênios com a União. 

O resultado do trabalho da equipe de projetos e convênios, ligada à Secretaria Municipal de Governo, foi considerado satisfatório pelo prefeito Mauro Mendes (PSB). “Não há registro na história de Cuiabá, no primeiro ano de gestão de um prefeito, de um número tão expressivo quanto este com relação a convênios com governo federal”, comemora o socialista. 

Conforme o titular da Pasta de Governo, Fábio Garcia, o grupo aproveitou ao máximo todas as possibilidades disponibilizadas pela União. Segundo ele, já no início da gestão, o governo federal apresentou 160 oportunidades de convênios. “Dessas oportunidades oferecidas, nossa equipe analisou e estudou se baseando na nossa realidade e aproveitou 107 possibilidades”, enfatiza. 

Quase todas as secretarias municipais pleitearam convênios. Dos R$ 369 milhões, a União já autorizou o repasse de aproximadamente R$ 107 milhões no ano passado. 

Neste montante estão inclusos R$ 17,2 milhões para a saúde, R$ 11 milhões referente ao projeto Cidades Histórias, R$ 9,1 milhões destinados ao Esporte, R$ 4,6 milhões ao Turismo, R$ 4,2 milhões para investimentos em tecnologia, R$ 11 milhões do Projeto Parque das Águas, R$ 8 milhões para o Porto Cuiabá, R$ 2,7 milhões para infraestrutura, entre outros. 

No geral, entretanto, apenas cerca de R$ 80 milhões deste total já estão sendo executados pelo Palácio Alencastro. 

No início deste ano, todavia, outro grande convênio foi autorizado pela União. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deu aval para que a Prefeitura de Cuiabá contrate um financiamento de R$ 143 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O recurso é proveniente do PAC II. 

A verba será investida na pavimentação de 130 quilômetros de ruas. No total, oito bairros serão 100% asfaltados. 

Além dos R$ 143 milhões, que devem ser pagos pelo município no prazo de 240 meses, o próprio Alencastro vai investir outros R$ 7,5 milhões no empreendimento. 

Conforme Fábio Garcia, ainda não há uma data para a assinatura do convênio, mas a medida deve ser tomada em breve. A prefeitura também já se prepara para lançar os editais de licitação das obras. 

DEVOLUÇÃO

A gestão Mauro Mendes também solucionou problemas em 24 convênios que poderiam resultar na devolução de mais de R$ 80 milhões à União por não terem sido executados corretamente. Eles foram firmados entre 2005 e 2010, totalizando quase R$ 300 milhões. No entanto, por conta de problemas na execução das obras, o montante não foi aplicado em sua totalidade. 

Destes, apenas um foi firmado durante a gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). Os outros 19 foram assinados na primeira administração de Wilson Santos (PSDB). De acordo com Garcia, a expectativa é solucionar todos os problemas até o final deste ano.