Novo presidente faz mudanças e troca 2 conselheiros interinos no TCE-MT

 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Maluf, promoveu mudanças no quadro de conselheiros interinos que atuam no órgão desde o afastamento de cinco conselheiros titulares por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017, quando foi deflagrada a Operação Malebolge, pela Polícia Federal. Com a alteração, deixam os cargos de interinos os conselheiros substitutos Luiz Henrique Moraes de Lima e Jaqueline Jacobsen. 

Conforme portaria publicada no Diário Oficial de Contas, que circulou na última terça-feira (18), Luiz Henrique foi substituído por Luiz Carlos Azevedo Pereira, na cadeira que oficialmente é do conselheiro afastado Sérgio  Ricardo.

Já a conselheira interina Jaqueline Jacobsen foi substituída pelo conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira, na cadeira originalmente ocupada pelo conselheiro José Carlos Novelli, também afastado pelo STF.

Nesta quarta-feira, a Corte Especial do STJ manteve o afastamento dos conselheiros titulares dos cargos. Com isso, os interinos seguem ocupando cargos de destaque na Corte. Um deles, inclusive, faz parte da diretoria da corte, na condição de corregedor.

Ao tomar a medida, o presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, escreveu na portaria que considerou a decisão do ministro do STF, Luiz Fux, que determinou o afastamento cautelar  do cargo de conselheiros tanto Novelli como Sérgio Ricardo. Segundo Maluf, as mudanças foram feitas obedecendo ao critério de rodízio que existe no TCE.

Na mesma edição do Diário Oficial de Contas, o presidente Guilherme Maluf assinou a portaria nº 030//2020 nomeando o conselheiro substituto Luiz Henrique Moraes de Lima para atuar junto à presidência do TCE em ações estratégicas institucionais. 

Com as mudanças, o Pleno do TCE ficou o seguinte: 

Presidente: conselheiro Guilherme Antônio Maluf

Vice-Presidente: conselheiro Domingos Neto

Corregedor-geral: conselheiro interino Moises Maciel

Ouvidor-geral: conselheiro interino Luiz Carlos Pereira

Conselheiros Interinos:

Isaías Lopes da Cunha

João Batista Camargo

Ronaldo Ribeiro