A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) definiu as regras para definição dos nomes que irão compor a lista sêxtupla para a definição do nome que representará a classe como novo desembargador pelo Quinto Constitucional. Entre as propostas que foram aprovadas, está a de paridade entre homens e mulheres na composição da lista, bem como a escolha indireta pelos membros do Conselho Pleno.
A definição das regras para disputa pela vaga de desembargador foi realizada em uma reunião do Conselho Pleno da OAB-MT, na tarde desta quinta-feira (26). No total, 33 conselheiros e diretores da Ordem votaram nas propostas apresentadas pelos advogados mato-grossenses, como por exemplo, a eleição direta.
Esta proposta, apresentada pelo conselheiro José Patrocínio de Brito Júnior, teve apenas quatro votos a favor, ante 29 contrários. Somente foram favoráveis, os conselheiros José Patrocínio, José Moreno, Felipe de Oliveira Santos e Wanessa Franchini.
Com isso, os seis advogados que disputarão a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) serão escolhidos pelos membros do Conselho Pleno da OAB-MT. A lista será formada por três mulheres e três homens, já que a proposta que previa a paridade de gêneros, feita advogadas Nina Dallagnol e Kamila Michiko, foi aprovada por aclamação. A proposta feita pelo conselheiro Felipe de Oliveira, de uma lista totalmente feminina, foi rejeitada.
A OAB-MT irá elaborar edital com as regras para inscrição dos advogados interessados. No entanto, a Ordem ainda não definiu a data para escolha dos seis nomes que serão encaminhados para o TJMT, o que deve acontecer só em dezembro. A Corte, posteriormente, reduzirá a lista para três nomes, que será enviada ao governador Mauro Mendes (UB), que nomeará o novo desembargador.
LISTA DEFINIDA
A lista sêxtupla da OAB está praticamente definida. Devem compor a lista os advogado Flaviano Taques, Hélio Nishiyama e Abel Sguarezzi e as advogadas Gláucia Amaral, Juliana Zafino e Dinara de Arruda Oliveira.
Destes, apenas Flaviano não ocupa cargo na atual diretoria. O advogado Paulo Ricardo Godoy Azevedo pediu que os cinco membros da gestão de Gisela Cardoso sejam impedidos de disputar o quinto.
No entanto, o assunto ainda não foi debatido na sessão que acontece neste momento. Todavia, a proposta também deve ser recusada.
Carlos
Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2023, 23h54