OAB pede investigação do CNJ que afastou 2 desembargadores de MT

Após a decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando o afastamneto dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), protocolou junto ao CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor dos autos para acompanhar as investigações.  Ambos os magistrados foram afastados do cargo nesta quinta-feira (1º) sob acusação de venda de sentenças e recebimentos de presentes de alto valor, além outras vantanges que eram oferecidas pelo advogado Roberto Zampieri, de 57 anos, assassinado com vários tiros de pistola calibre 9 milímetros na noite do dia 5 de dezembro de 2023.

 

À ocasião, ele deixava seu escritório no bairro Bosque da Saúde, região nobre de Cuiabá. Pelo assassinato,

estão presos o pedreiro Antônio Gomes da Silva, de 57 anos, apontado como o pistoleiro, Hedilerson Barbosa, de 53 anos, que é instrutor de tiros e dono da arma usada no homicídio, e ainda o coronel do Exército Brasileiro, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, de 68 anos, tido como financiador do crime, conforme as investigações da Polícia Civil.

 

As investigações sobre a morte do jurista resultaram na apreensão do celular de Zampieri iniciando uma "guerra jurídica" em diferentes instâncias, envolvendo diversos personagens, - desde a viúva do advogado, passando pela defesa dos réus que estão presos por envolvimento no homicídio - até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) e também o Ministério Público Estadual (MPE).

 

Todos estão interessados no teor de conversas e documentos que o advogado guardava no aparelho. Por parte de alguns, o interesse era que o equipamento fosse destruído e as conversas e diálogos não viessem à tona. Foi então que o caso aportou no CNJ e houve decisão do ministro Luis Salomão proibindo que o celular de Zampieri fosse destruído. Ele também vetou o acesso do Ministério Público Estadual (MPE) ao conteúdo determinando que o material contido no aparelho ficasse sob sigilo no próprio CNJ.

 

E, no desdobramentos das investigações, foram verificados indícios de venda sentenças envolvendo os dois desembargadores, agora alvos de ordem para afastamento do cargo.  Segundo informações apuradas por FOLHAMAX, cerca de 20 magistrados, entre juízes e desembargadores, além de 30 advogados, teriam sido flagrados em conversas "nada republicanas" com o jurista morto.

 

Agora, por sua vez, a OAB-MT disse esperar que as apurações sejam efetivadas para que se obtenha a devida elucidação dos fatos. "A OAB-MT informa ainda que protocolizou junto ao CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor dos autos para acompanhar as investigações", diz trecho da nota divulgada pela instituição no início desta noite.