Oposição acusa vereador de obstruir CPI e já articula pedido de cassação em Cuiabá

 

O vereador Felipe Wellaton (PV) formulou um requerimento pedindo o afastamento do também vereador Adevair Cabral (PSDB) da relatoria da “CPI do Paletó”, que investiga as circunstâncias em que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), aparece colocando maços de dinheiro nos bolsos de seu terno das mãos do chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Sílvio Corrêa.  O motivo é o fato do relator da comissão ter recebido o ofício protocolado por alguém ligado ao ex-assessor Valdecir Cardoso informando que não iria comparecer a Câmara para prestar depoimento.

Valdecir Cardoso era a primeira testemunha a depor na comissão. Ele foi o responsável por instalar a câmera que gravou o prefeito Emanuel Pinheiro e outros deputados da legislatura passada recebendo dinheiro das mãos de Sílvio Correa.

Na manhã de hoje, já na hora marcada para o depoimento, Cabral apresentou um documento justificando a ausência da testemunha. Ele alega que recebeu o documento porque o presidente da CPI, vereador Marcelo Bussiki (PSB), não foi localizado e o setor de protocolo do legislativo não estaria aberto. “Quem recebeu este ofício foi a servidora do meu gabinete, Sandra Regina. Inclusive, chamei ela para justificar aqui, mas ela não pôde comparecer”, declarou.

Wellaton, por sua vez, estranhou a atitude de seu colega na Câmara, lembrando que Valdecir Cardoso  não apresentou justificativa de sua ausência de forma prévia e idônea. O vereador acusou Cabral de tentar obstruir a Justiça. “Intimado para figurar como testemunha da CPI, em data de 7 de fevereiro de 2018, o senhor Valdecir Cardoso deixou de comparecer sem justificativa prévia e idônea. Surpreendentemente, na primeira sessão de oitiva programada para receber o depoimento da referida testemunha, o vereador Adevair Cabral surgiu no plenário desta Casa com um suposto documento assinado pela testemunha, justificando sua ausência. Resta evidente, pois, que o Vereador Adevair Cabral atuou de modo a obstruir a Justiça, ou, no mínimo, protelar os atos desta CPI”, diz trecho da representação.

A ausência de Valdecir foi o estopim para uma sessão tumultuada. Vereadores da oposição acusaram a base aliada de realizar uma manobra para atrasar os trabalhos da CPI, enquanto Adevair chamou os colegas de "montar palanque" com a CPI.

A testemunha, que teria justificado sua ausência em razão de uma viagem, deverá sofrer condução coercitiva para prestar os esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito. Para Wellaton, a substituição de Adevair Cabral cria a possibilidade de um controle sobre sua atuação. “Especialmente, a aventada possibilidade de substituição do relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito cria a possibilidade de um controle sobre sua atuação, que por ser tão estratégica e privilegiada, se não for bem conduzida, pode determinar o eventual fracasso das investigações”, sintetiza.

O presidente da CPI, o vereador Marcelo Bussiki (PSB), disse que remeterá o caso a Procuradoria da Câmara Municipal, que emitirá parecer sobre a possibilidade de Adevair ser afastado. “Se isso se concretizar (afastamento), o presidente da Câmara vai reunir o colégio de líderes para definir um novo vereador para relatar a CPI”, explicou.

CASSAÇÃO

Adevair Cabral, além de poder ser afastado, pode sofrer um processo no Conselho de Ética da Casa por prevaricação - circunstância onde o agente público deixa de praticar um ato quando tem o dever de fazê-lo. Ele corre o risco de ser punido até mesmo com a cassação.