PC cita "falta de provas" e inocenta 6 de fraudes no TJ; nomes

 

O delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionatos de Cuiabá, conduziu as investigações da Operação Sepulcro Caiado e concluiu pela não realização de indiciamento formal de seis investigados na primeira fase, por entender que ainda não há elementos probatórios suficientes para responsabilizá-los criminalmente. Mesmo assim, no inquérito policial, ele enfatizou a eventual continuidade da ação em novas frentes posteriormente.

O grupo é acusado de fraudes de R$ 21 milhões contra a conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão de não indiciamento abrange Flávia de Oliveira Santos Volpato, esposa do líder do esquema, empresário João Gustavo Ricci Volpato; Julia Maria Assis Asckar Volpato, esposa do também empresário Augusto Frederico Ricci Volpato, irmão de João e tido como ‘braço operacional’ do esquema.

As mulheres foram alvos de busca e apreensão no dia 30 de julho por serem tidas como “figuras beneficiárias” de repasses de valores dos maridos. Outro não indiciado foi Guilherme Porto Corral, cunhado de Augusto que teria transferido ao longo de 06 de agosto de 2021 a 08 de setembro de 2023 os valores de R$ 284.795,00 e R$ 757.445,00, totalizando R$ 1.042.240,00 ao parente.

Keyyly Gonçalves Martinez, também não foi indiciada pela PC. Ela movimentou mais de R$ 3,5 milhões em sua conta mesmo sendo formalmente assalariada com renda mensal de R$ 6.401,61. 

Ela foi apontada como sócia em diversas pessoas jurídicas do ramo de comunicação, inclusive da empresa TV Capital LTDA, na qual figura como sócia de João Gustavo. Em depoimento ela contou que o conheceu por intermédio do marido, Flávio Mendoza, e que as empresas registradas em seu nome são do ramo televisivo, originárias do negócio da família de seu sogro, administrado pelo esposo.  

“Importa ressaltar que a ausência de indiciamento neste momento não configura, de forma alguma, isenção de responsabilidade ou arquivamento das investigações em relação a esses suspeitos. Trata-se de medida de prudência investigativa, fundamentada no princípio da busca pela verdade real e na necessidade de se estabelecer, com a devida segurança jurídica, o grau e a natureza da participação de cada investigado nos fatos delituosos”, enfatizou o delegado. 

Por fim, as servidoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa também não foram indiciadas. Ambas identificadas pelo próprio TJMT como participantes na elaboração das planilhas fraudulentas, entretanto, os investigadores afirmam que ainda não é possível determinar se suas condutas decorreram de dolo direto na execução das fraudes ou de negligência grave no exercício das funções.  

A diferenciação entre participação dolosa e eventual conduta culposa exige investigação mais detalhada, incluindo a análise de procedimentos administrativos internos, dos sistemas de controle do TJ-MT e do histórico funcional das servidoras. Diante disso, o relatório recomenda a abertura de inquérito policial complementar. "Sugere-se a instauração de inquérito policial complementar, com o qual já existe autorização de compartilhamento de provas, para a continuidade das investigações em relação a esses alvos, possibilitando o adequado exame dos dados telemáticos extraídos dos dispositivos eletrônicos apreendidos, a análise pormenorizada das movimentações bancárias e fiscais já requisitadas junto às instituições financeiras e à Receita Federal, bem como a realização de diligências complementares que se mostrem necessárias ao completo esclarecimento dos fatos”, diz trecho.  

INDICIADOS

João Gustavo Ricci Volpato - Empresário líder do esquema 

Augusto Frederico Ricci Volpato - Empresário e braço operacional 

Mauro Ferreira Filho – Servidor do Tribunal de Justiça  

Régis Poderoso de Souza – Advogado e ex-servidor comissionado da ALMT 

Wagner Vasconcelos de Moraes – Advogado e ex-procurador do município de Poconé 

Luiza Rios Ricci Volpato – Professora aposentada da UFMT; Mãe de João e Augusto 

Denise Alonso – Advogada e empresária 

Themis Lessa da Silva – Advogado 

Rodrigo Moreira Marinho – Advogado e ex-conselheiro da OAB 

Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes – Advogada 

João Miguel da Costa Neto – Advogado