Perri acusa TJ de julgar "pelo ladrar dos cães"; Póvoas vê defesa de juiz suspeito em MT

 

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)  adiou mais uma vez o destino do juiz Flávio Miraglia, que sofre um processo administrativo acusado de vender sentenças. O placar está em 15 x 8 pela aposentadoria compulsória do magistrado suspeito.

Com mais um voto de um dos três desembargadores que faltam se pronunciar (Pedro Sakamoto, Rui Ramos e José Zuquim Nogueira), Miraglia deixará a magistratura. A sessão desta quinta-feira (9) contou com o longo voto de Orlando Perri, desembargador que pediu para analisar melhor os autos para proferir sua decisão. Ele usou até mesmo uma citação de Pôncio Pilatos, o governador da província romana da Judeia, que “lavou as mãos” para Jesus Cristo. 

Porém, o julgamento chamou também a atenção para um ríspido bate-boca, protagonizado por Perri e pela desembargadora Maria Helena Póvoas. Por volta das 15h00, uma hora antes do fim do voto, ela interpelou o desembargador. “Parece-me que aqui estamos tratando de uma situação da seguinte forma. Vínhamos caminhando sobre o processo da Olvepar, em determinado momento, quando levantado um questionamento, que se corrigiu o rumo, nós não podemos usar isso como paradigma. Estamos usando como paradigma coisas muito mais sérias que isso. O macro praticado fez sombra ao micro e é bem verdade”, disse Maria Helena.

Orlando Perri rebateu, dizendo que a magistrada estava “julgando pelo ladrar dos cães das ruas”. “Desembargadora Maria Helena, eu acho que nós não estamos falando do mesmo PAD não. Eu estou analisando item por item da portaria que deu origem ao processo contra Miraglia. Você está falando de irregularidades que não constam destes autos. Vossa excelência está julgando pelo ladrar dos cães das ruas, que habitam os becos e os esgotos. Eu não julgo pelo disse me disse. Tem que ter provas. A senhora tem provas de que esses honorários foram pagos?”, questionou o Perri.

A magistra imediatamente respondeu ao magistrado evitando polêmicas. “Desembargador Orlando, se acalme! Eu estou dizendo ao senhor que tudo neste processo é nebuloso...”, recuou.

Orlando Perri, no entanto, seguiu com a discussão. “A dúvida sempre aproveita o réu, desembargadora Maria Helena. Será que nós estamos na Venezuela? Estamos na Venezuela?”, interpelou Orlando Perri.

TEMPERATURA ALTA

Nesse momento, os ânimos, que já estavam exaltados, esquentaram ainda mais. Maria Helena Póvoas provocou. “Nunca vi um processo administrativo demorar um dia inteiro para ler um voto!”, disparou a desembargadora.

Perri se explicou criticando a desembargadora. “É porque eu preciso colocar as coisas nos seus carris. Por que as coisas foram distorcidas aqui e Vossa Excelência está distorcendo! Levantando questões que não estão no processo!”, respondeu Perri.

Maria Helena Póvoas retrucou novamente. “Eu não faço isso desembargador! E tem mais, tenho uma sugestão. Já que no início Vossa Excelência diz que estávamos votando de forma equivocada, eu sugiro que este Pleno então remeta [o processo] ao CNJ [para que] diga quem é que tá com a razão!”, “sugeriu” a desembargadora.

Orlando Perri, por sua vez, rebateu a “sugestão” inferindo que o caso “certamente iria ao CNJ”, em referência ao Conselho Nacional de Justiça. “Não se preocupe não desembargadora. Estes autos certamente irão ao CNJ”, analisou o desembargador, que obteve a seguinte resposta. “Sim, irão ao CNJ, porque dependendo do resultado aqui quem vai recorrer sou eu”, advertiu Maria Helena Póvoas.

Em razão da “discussão acalorada”, o desembargador e presidente do TJ-MT, Rui Ramos, pediu que ambos se acalmassem e que a leitura do voto continuasse. Porém, a discussão prosseguiu. “Vamos seguir o curso natural. Não vem com conversa fiada comigo não!”, disparou Perri a desembargadora.

Maria Helena Póvoas não deixou por menos, e afirmou em plenário que o desembargador estava fazendo a “defesa” de Flávio Miraglia. “Não sou de conversinha fiada não senhor. O senhor faça a defesa do juiz, mas não me ataque”, provocou a desembargador.

A fala dela irritou o desembargador. “Não estou fazendo a defesa do juiz. Vossa excelência é que desde o princípio está com essa sanha”, vociferou o desembargador. “Fica absolutamente embevecido quando o assunto é Flávio Miraglia!”, provocou novamente Maria Helena.

Rui Ramos, novamente, pediu “calma” aos magistrados, que continuaram. “Negativo! Já disse e repito: não tenho relações com o doutor. Flávio Miraglia, mas também não tenho o ódio figadal que a senhora está demonstrando ter. Estou expondo minhas razões”, finalizou Perri.

Ao perceber que não havia condições de continuar a sessão, Rui Ramos suspendeu o julgamento por dez minutos. Como diria outra célebre passagem bíblica, “após a tempestade vem a bonança”. Depois da ríspida discussão, os desembargadores, mais calmos, trocaram “desculpas” em plenário.

“Quero pedir desculpas por esta situação incomum. Aconteceu esse lamentável incidente. Eu me preparei muito para este julgamento, me preparei muito emocionalmente. E eu ratifico que não estou a defender o Dr. Flávio Miraglia. Não tenho amizade que me faça pender a balança da minha Justiça. Eu poderia ser mal compreendido, como de fato acabou acontecendo”, desculpou-se Orlando Perri, que continuou.

“Mas eu não me preparei o suficiente para enfrentar contestações tão fortes como enfrentei da desembargadora Maria Helena. Ontem mesmo ela esteve na minha sala, me felicitou pelo meu aniversário, tenho o maior carinho e o maior respeito por ela. Eu tenho certeza que a senhora também não vai levar em conta de alta monta isto que aconteceu neste Plenário. Eu peço desculpas a vossa excelência”.

Maria Helena Póvoas aceitou o pedido de desculpas e todos viveram felizes para sempre - ou pelo menos até a próxima sessão de julgamento do caso, que deve ocorrer no dia 16 de agosto.