Cuiabá recebeu nesta terça-feira (25.03) a Caravana da Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Coordenada pelo ministro Guilherme Afif Domingos, a caravana promove o novo Simples Nacional, regime tributário que permitirá que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelo setor de atuação. Além do ministro, o governador Silval Barbosa e o vice-governador Chico Daltro também estiveram presentes no evento. 

Ao longo da apresentação o ministro expos as medidas que estão sendo tomadas e que beneficiam o empreendedor brasileiro no âmbito de micros e pequenas empresas. Entre estas ações estão o tratamento jurídico diferenciado, a desburocratização de procedimentos e a desoneração tributária. Sobre a universalização do Simples, o ministro afirmou que 475 mil empresas serão beneficiadas. “Todas as empresas que tiverem um faturamento de até R$ 3 milhões e 600 mil anuais vão poder estar no simples”. 

O evento também promove a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas, que tem o objetivo de integrar todos os órgãos envolvidos com a legalização de abertura e fechamento de empresas. O ministro explicou que com a integração, uma empresa que hoje, por conta dos processos de licença, leva 150 dias para ser regularizada, poderá estar apta para funcionar em cinco dias, se ela for de baixo risco, situação de 90% das empresas brasileiras. 

O governador Silval Barbosa agradeceu presença do ministro e destacou a importância da integração de informações. “Todos vão poder acompanhar a receita, a atividade de uma empresa, o que ela está fazendo, produzindo e como está contribuindo para o município”. Silval também afirmou que o Estado é parceiro e trabalhará em conjunto para adequar o mais rápido possível assim que a nova legislação for aprovada. O vice-governador Chico Daltro também falou sobre a importância das mudanças das regras que apoiam as micro e pequenas empresas, empreendimentos que geram milhões de emprego no Brasil e “tem um alcance social indiscutível”. 

Para o secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme-MT), Alan Zanatta, a vinda do ministro representa a força da economia de Mato Grosso. "As micro e pequenas empresas são fundamentais para fomentar a nossa economia, geram emprego e renda nos municípios e contribuem para alavancar o fortalecimento do Estado. Este evento na capital com a presença do ministro Guilherme Afif Domingos, mostra a união de esforços dos Governos Federal e Estadual para impulsionar este setor. Um momento importante para tratar de políticas públicas voltadas para este setor que acredita no potencial do Estado e trabalha duro para crescer e ampliar os negócios", diz o secretário. 

Cuiabá é a nona capital a receber a caravana do governo federal, que abriu o Fórum estadual das micro empresas e empresas de pequeno porte de Cuiabá. 

JOVEM APRENDIZ 

Guilherme Afif falou ainda sobre a necessidade de se incluir o programa Jovem Aprendiz nas micro e pequenas empresas. Ele destacou que o programa social é obrigatório nas médias e grandes empresas e que o governo federal está implantando formas de incentivo para inserir também as micro e pequenas empresas no projeto. Um destes incentivos é o Pronatec aprendiz, onde o jovem será assistido por uma escola técnica durante o período de estagio custeado pelo governo federal e a empresa só vai pagar o salário e encargos necessários. “Esta medida é importante para a diminuição da violência, já que dá nova ocupação e oportunidade para jovens entre 14 e 16 anos. Além disso, a experiência destes jovens nas micro e pequenas empresas ajuda na formação empreendedora, já que eles trabalharão em um ambiente familiar com grande peso na transmissão de experiência de vida”.