Projeto para reajustar IPTU em Cuiabá é aprovado com 13 votos

 

Em uma longa e exaustiva sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (28), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto de autoria do Executivo Municipal que permite atualizar a planta genérica, trazendo como efeito prático o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e também do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI). Dos 25 parlamentares que compõem o Legislativo Cuiabano, 13 votaram favoráveis ao proejto.

Por outro lado, contrários à atualização, foram oito vereadores, além de uma abstenção e duas ausências em plenário. O presidente da Casa, Juca do Guaraná Filho (MDB), não vota a menos que ocorra algum empate para ele proferir seu voto de minerva. Moradores contrários ao reajuste ocuparam as galerias da Câmara e fizeram barulho, mas não conseguiram impedir a aprovação da matéria. 

Há pelo menos dois meses, o assunto vinha gerando polêmica e uma enxurrada de críticas ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), vindas de vereadores da oposição e também da população mais atenta, que já estava de olho nas discussões sobre o tema depois que o projeto elaborado pelo Município foi enviado à Câmara para ser submetido ao crivo dos parlamentares. Por lá o prefeito tem uma base composta por maioria, mas ainda assim enfrentou uma certa dificuldade para colocar o tema em votação e aprová-lo,

Exemplo disso e que em sessões anteriores o projeto deveria ter sido votado em plenário, mas adiamentos postergaram a apreciação para essa reta final, quando os vereadores estão ansiosos para limparem a pauta e aproveitarem o recesso. Em novembro, o vereador Sargento Joelson (PSB), concedeu entrevistas afirmando que o IPTU de Cuiabá teria um aumento de até 500% para determinados imóveis. O parlamentar disse que bairros de Cuiabá terão aumentos exorbitantes no imposto, o que motivou a Prefeitura a divulgar um anota para “desmentir” o vereador e explicar alguns detalhes sobre o projeto de reajuste da planta genérica.

À época, Emanuel Pinheiro afirmou que não existia aumento, mas sim atualização da planta genérica de valores. “Seis anos como prefeito da Capital e fui o único prefeito da história que nunca dei aumento no IPTU, isso é inédito. E vou encerrar meu mandato sem dar esse aumento. Agora, a atualização da planta genérica de valores é uma exigência, um anseio dos serviços organizados da sociedade”, justificou.

Por fim, na votação desta quarta-feira, a mensagem foi aprovada com o número exato de votos necessários, ou seja, uma maioria simples de um total de 25 parlamentares. Com isso, o aumento entrará em vigor a partir de 2023. A controvérsia também gira em torno do modelo de reajuste, uma vez que em bairros considerados periféricos o aumento é maior que em bairros de classes ‘A e B’.

Apesar da negativa da Prefeitura quanto ao aumento do IMPTU, o reajuste da planta genérica  altera o valor venal das unidades, utilizado para calcular impostos sobre imóveis. Dessa forma, moradores da Capital, de fato, vão receber boletos de IPTU com valores maiores a partir do próximo ano que já se inicia na semana que vem.

Como votaram os vereadores:

A favor

Adevair Cabral (PTB)

Chico 2000 (PL)

Dídimo Vovô (PSB)

Dr. Ricardo Saad (PSDB)

Marcus Brito Junior (PV)

Pastor Jeferson (PSD)

Lilo Pinheiro (PDT)

Marcrean Santos (PP)

Rodrigo Arruda e Sá (CID)

Sargento Vidal (MDB)

Paulo Henrique (PV)

Professor Mário Nadaf (PV)

Wilson Kero Kero (Podemos)

Contra

Dilemário Alencar (Podemos)

Diego Guimarães (Republicanos)

Demilson Nogueira

Eduardo Magalhães (Republicanos)

Kássio Coelho (Patriota) 

Maysa Leão (Republicanos)

Michelly Alencar (União)

Sargento Joelson (PSB)

Abstenção - Edna Sampaio (PT)

Ausentes  - Cezinha Nascimento (PL) e Drº Luiz Fernando (Republicanos)