A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal, vereadora Samantha Iris (PL), sugeriu nesta terça-feira (20) que mulheres que desejam cuidar de uma criança busquem a adoção ou ao acolhimento de menores reais em situação de vulnerabilidade, ao invés de bebês reborn.
A declaração foi dada quando a parlamentar comentava sobre o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL), que propõe a proibição de atendimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” em unidades de saúde do município.
“Meu recado é para as mães que queiram cuidar de criança: que busquem uma criança para cuidar, porque criança de verdade não é desse jeito. Se a pessoa realmente tem um instinto materno, como ela imagina que têm ali para se aflorar de alguma forma, cuide de uma criança. Tem muitas crianças precisando ser cuidadas”, afirmou a parlamentar.
Os chamados “bebês reborn” são bonecas hiper-realistas, feitas para se assemelhar a recém-nascidos, tanto na aparência quanto no peso e textura. Contudo, nas últimas semanas, diversos vídeos da internet tem mostrado pessoas que tratam essas bonecas como filhos, dando a elas nomes, roupas e cuidados típicos de bebês reais.
Diante disso, a proposta de Ranalli pretende impedir que essas bonecas sejam levadas a hospitais públicos para simulações de atendimento. Segundo o vereador, a prática desvia o foco dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), que devem ser voltados exclusivamente a seres humanos que realmente precisam do serviço.
O projeto de lei prevê, além da proibição, multa de até R$ 10 mil para unidades de saúde reincidentes, e ainda permite que médicos e enfermeiros que participarem de atendimentos a essas bonecas sejam denunciados a seus respectivos conselhos profissionais.
Questionada se o assunto mereceria a atenção do Legislativo, diante de outras prioridades, Samantha Iris ponderou que cada vereador segue uma linha de atuação.
“Eu particularmente acho que esse tema ainda é um tema muito pequeno, acho que a relevância de fato dele não é tão grande quanto à ressonância. Acredito que existe uma parcela do público que realmente espera esse tipo de ação, e o parlamento é isso. São 27 cadeiras, cada um tem as suas defesas. Eu também, de certa forma, concordo que o atendimento que a gente tem já está sendo ajustado para quem realmente precisa. Então não faz sentido a gente receber pessoas cuidando de boneca em unidade de saúde ou de educação”, concluiu.
A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de ir à votação em plenário.