Selma e Fabris ainda aguardam registro

 

Faltando dez dias para a eleição, a juíza aposentada Selma Rosane de Arruda (PSL) e o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) ainda não tiveram os seus registros de candidatura aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Ambos foram alvos de impugnação por parte da Procuradoria Geral da República e podem não receberem o aval da Justiça eleitoral para disputar a eleição. 

A ex-magistrada disputa a eleição para o Senado Federal, enquanto o social democrata busca a reeleição. O julgamento de seus registros está marcado para esta quinta-feira (27). 

No que tange a Selma Arruda, o Tribunal começou a julgar o registro de sua candidatura na segunda-feira (24), mas foi adiado graças aos pedidos de vistas do juiz Antônio Veloso, e do presidente do TRE, desembargador Márcio Vidal. 

O Ministério Público Federal (MPF) questiona a indicação da segunda suplente da ex-juiza, Clérie Fabiana Mendes. A Corte Ministerial impugnou o registro de sua candidatura sob o argumento de que a sua suplente não foi escolhida em convenção partidária, tendo o seu nome referendado fora do período estipulada pela Legislação Eleitoral. 

Na segunda-feira (24), o relator do processo, juiz eleitoral Ulisses Rabaneda, seguiu o entendimento da procuradoria e votou contra o deferimento da candidatura de toda a chapa da ex-magistrada. O voto dele foi acompanhado pelo juiz eleitoral Ricardo Gomes de Almeida. 

A juíza Vanessa Curti, por sua vez, se posicionou contrária apenas ao deferimento da candidatura da segunda suplente. Para ela, a juíza aposentada e o seu primeiro suplente não devem ter os seus registros indeferidos. 

Já no que se refere a Fabris, o MPF defende que mesmo com a suspensão temporária da condenação de 6 anos e 8 meses de reclusão, o parlamentar continua inelegível e, por isso, não deve ter o seu registro de candidatura deferido. 

O julgamento de ambos deve ser finalizado hoje. 

Conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral 28 candidatos concorrem na situação indeferido com recurso. Eles tiveram seus registros de candidaturas indeferidos pelo TRE e recorreram desta decisão, tanto no próprio tribunal regional quanto junto ao Tribunal Superior Eleitoral. 

Isto significa que concorrem com situação sub judice, ou seja, o processo de registro de candidatura ainda aguarda julgamento final pela Justiça Eleitoral. Caso seus recursos sejam negados pela instância superior, os votos atribuídos a eles serão anulados. 

Dos 28 candidatos que concorrem sub judice, três tiveram seus registros indeferidos com base na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Trata-se de Jajah Neves, Miguel Moreira da Silva e José Norberto de Sá Teixeira. 

No total, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso fechou o sistema de candidaturas com um total de 515 candidatos. A eleição acontece no domingo, dia 07.