04 de Abril de 2020,

Política

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Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019, 16h:37 | Atualizado:

PROBLEMA DE CAMPANHA

Senadora "foge" de intimações para responder sobre dívida de R$ 1,1 mi com agência

Ação movida pela Genius gerou pedido de cassação contra Selma Arruda no TRE-MT


Da Redação

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A senadora Selma Arruda (Podemos) tem evitado receber oficiais de justiça para assim travar o andamento de uma ação de cobrança movida contra ela pela empresa Genius At Work Produções Cinematográficas, de propriedade do empresário Junior Brasa, por trabalhos prestados a ela durante parte de sua pré-campanha ao Senado, em 2018. Proprietário da empresa, Júnior Brasa quer receber um total de R$ 1.160.731,82.

De acordo com o narrado nos autos, o valor refere-se a serviços prestados de publicidade, propaganda e marketing eleitorais, conforme fora assentado em um contrato que a hoje senadora cassada — cuja apelação aguarda julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) — depois recusou-se a cumprir. “Tenta claramente se esquivar de ser encontrada e, consequentemente, de receber a citação, vez que já tem conhecimento da existência do processo em que figura como parte executada em face dos noticiários veiculados sobre o assunto”, escreveu o representante oficial da agência.

Os advogados peticionaram ao TJMT um relato dando conta que o oficial de justiça ouviu três desculpas diversas na portaria do Edifício Rio Cuiabá Park, endereço oficial da ex-juíza em Cuiabá. No entendimento do autor da ação, maneira de utilizar-se do procedimento padrão nos condomínios, de controle rigoroso de acesso de pessoas e ou correspondência, para despistá-los.

“Verifica-se que na primeira diligência o oficial certificou-se que esteve duas vezes e que a requerida estava viajando, porém na terceira vez, já com a determinação por citação por hora certa, houve a devolução do mandado em face da informação do porteiro de que a requerida não reside no imóvel e somente o seu filho”, consta em um trecho do despacho.

Para tentar seguir oficialmente sem saber de nada relativo ao mais R$ 1,160 milhão a que o publicitário afirma ter direito, seu escritório de advocacia tentou cercá-la utilizando-se de verdadeiros estratégias de guerra principais — intimação por hora certa e, no limite extremo, citação por carta. “Por mero apego ao princípio da eventualidade é que, em face das três tentativas de citação, não sendo do entendimento deste juízo a determinação de citação por hora certa perante o porteiro do Condomínio Edifício Rio Cuiabá Park ou do filho da requerida é que requer que a citação por hora seja efetuada no escritório de apoio em que a requerida mantém em Cuiabá, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça... Bosque da Saúde, conforme informação das páginas do Senado e página pessoal da requerida”, entregou a acusação. Esse remédio não surtiu muito efeito, porque o oficial de justiça novamente ouviu um “ela não se encontra”.

A solução que restou seria intimar Selma Arruda por carta, pois assim ela não teria como impedir a entrada de um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos dentro do Senado Federal em horário de expediente. Seria, sempre conforme aduções do autor do processo, a única maneira de frear o instinto de fuga da “Sérgio Moro de Saias”.

“Insta constar que em 08 de abril do corrente ano a requerida informou o mesmo endereço [onde foi dito que quem ali moraria seria o irmão] como sendo de sua residência em ação de suspeição protocolada no [TRE] Tribunal Regional Eleitoral. Em que pese a requerida estar como senadora pelo Estado de Mato Grosso, resta claro que mantém sua residência no mesmo endereço onde inclusive continua residindo seu filho(...)”, traz outro trecho do texto acusatório.

CASSAÇÃO

A ação de cobrança movida pela Genius Publicidade resultou na cassação do mandato da senadora por parte do Tribunal Regional Eleitoral. Após a empresa protocolar a ação, o então candidato ao Senado, advogado Sebastião Carlos (Rede), protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Selma no Tribunal Rebional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Posteriormente, o Ministério Público Eleitoral e o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) também participaram da ação.

A alegação é de que ficaram comprovados gastos não declarados da senadora na pré-campanha que não foram declarados junto a Justiça Eleitoral. Selma Arruda acabou condenada por "caixa 2" e abuso de poder econômico. Atualmente, ela execer a função de senadora em virtude de um efeito suspensivo, que tem validade até julgamento do recurso junto ao Trbunal Superior Eleitoral (TSE).

 

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Comentários (5)

  • Amanda Duarte | Terça-Feira, 17 de Dezembro de 2019, 18h36
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    Ué, não era a Paladina da Justiça?

  • Crítico | Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019, 18h51
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    Caloteira?

  • Júlio Cesar | Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019, 17h44
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    Bem malandra está aí . Foge dos cobradores.

  • Bernardes | Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019, 17h05
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    Que vergonhas, heim senadora? A senhora, como uma ex juiza se utilizando de malandragem? Cria vergonhas na cara!!! Ta se comportando como uma picareta criminosa. Que feio.

  • De olho | Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019, 16h51
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    E so usar os artificios da lei INTIMAR ELA POR HORA E DATA ai nao escapa Ela sabe como funciona

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