Em pedido encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no mês de agosto para que não seja desmembrado o inquérito que apura sua suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), alega que não há como dissociar a sua conduta suspeita com a do senador Blairo Maggi (PR) e do ex-secretário de Estado, Eder Moraes. Este último é apontado como chefe do suposto esquema de lavagem bilionária de dinheiro público através de "bancos piratas" em Mato Grosso.
Em petição assinada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Roberta Cristina R. de Castro Queiroz, Valber Melo, Marcelo Turbay Freiria, Liliane de Crvalho Gabriel e Ulisses Rabaneda dos Santos, ao qual FOLHAMAX teve acesso com exclusividade, é lembrado que os depoimentos do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça, em sede de delação premiada na Polícia Federal no transcorrer da Operação Ararath, foi revelado que Eder Moraes agia em mando ora de Blairo Maggi de Silval Barbosa. “Não há como fracionar as investigações entre Eder de Moraes Dias, Blairo Borges Maggi e Silval da Cunha Barbosa. Logo, se tanto o senador como o ex-governador foram inclufdos na investigação apenas por estarem ligados, em tese, a figura do principal investigado Eder de Moraes Dias”, diz a defesa.
No pedido encaminhado ao ministro José Dias Toffoli, relator do inquérito 3842, é observado que já houve decisões reconhecendo que as condutas em tese praticadas por Eder Moraes são próximas as de Blairo Maggi e Silval Barbosa, o que permite a conexão do processo prevista no artigo 76 do CPP (Código de Processo Penal). “As condutas em tese praticadas por Eder de Moraes Dias supostamente no interesse dos investigados Blairo Borges Maggi e Silval da Cunha Barbosa são íntimas a ponto de atrair todas as hipóteses de conexão. Não é porque passou-se pouco mais de um ano da última tentativa de desmembramento que a situação mudou, não se justificando novo pedido de desmembramento, ao menos no que tange aos investigados Eder de Moraes Dias, Blairo Borges Maggi e Silval da Cunha Barbosa, que conforme o próprio Ministério Público Federal imputa as condutas estão interligadas”, diz um dos trechos.
O pedido de desmembramento do inquérito 3842 também já foi defendido pela PGR (Procuradoria Geral da República) está concluso para decisão do ministro José Dias Toffoli desde o dia 18 de agosto. No entanto, após quase um mês, o ministro ainda não decidiu sobre a decisão do inquérito que tem outros oito investigados como por exemplo o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, desembargador afastado Evandro Stábile, prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) e outros.
A defesa de Silval afirma que o desmembramento pode trazer prejuízos irreparáveis as investigações e ainda eventual prejuízo aos próprios investigados. Caso o desmembramento seja efetivado, somente Blairo Maggi continuará sua investigação nas mãos de Dias Toffoli.
Ao final da petição, o ex-governador pede que seja indeferido pedido de desembramento. Silval Barbosa adianta que, caso Dias Toffoli insista na divisão, ele, Blairo Maggi e Éder continuem com seu foro na instância superior.
MENSALÃO
Os advogados citam que no processo do Mensalão a Suprema Corte se manifestou pelo entendimento de que pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado na esfera criminal foram investigadas e processadas juntamente com autoridades que gozam deste benefício. Nos bastidores, comenta-se que Silval tenta ficar no STF para evitar que sua investigação chegue as mãos do juiz da quinta Vara Federal em Mato Grosso, Jeferson Schneider.
Elifas Ribeiro
Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2015, 16h57Advogado EC...
Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2015, 07h57Lawyer
Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2015, 06h07KKKKKKKKKK
Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2015, 01h19