STF manda soltar conselheiro do TCE que desceu 16 andares para sumir com R$ 460 mil em cheques

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tófoli, concedeu na noite desta sexta-feira (31) um habeas corpus ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Waldir Júlio Teis. Ele foi preso em 1º de julho acusado de obstruir a Justiça nas investigações da Operação Ararath.

A decisão de Tófoli ocorre no último dia do plantão judiciário da Suprema Corte. A ordem atendeu pedido do advogado Rodrigo Mudrovitsch.

Waldir Teis foi, junto com outros conselheiros afastados do Tribunal de Contas, alvo da Operação Gerion - a 16ª fase da Ararath - no dia 17 de junho. Esta fase da operação investigava a "lavagem de dinheiro" da propina supostamente paga pelo ex-governador Silval Barbosa aos conselheiros do TCE.

Na ocasião, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em escritório ligado a sua família, ele tentou "sumir" com cheques que estavam no local.

Na "surdina", o conselheiro desceu 16 andares de escada do prédio comercial onde se localizava o escritório. O que ele não contava era que um policial federal percebeu a ação e o acompanhou.

No térreo, Teis tentou dispensar os cheques numa lixeira, mas acabou abordado pelo policial. Segundo as informações, eram R$ 460 mil cheques.

No fim de junho, o conselheiro foi denunciado e no dia 1º deste mês acabou preso por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde então, ele está detido no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), numa cela de Estado Maior.

Dias após o conselheiro ser preso, sua defesa ingressou com habeas corpus no próprio STJ. A alegação é de que ele já havia esclarecido a origem dos cheques para a Polícia Federal e que eles não tinham relação com as investigações da Operação Aratath.

Além disso, argumentou que o conselheiro era do grupo de risco para o novo coronavírus. Ele tem 66 anos e teria outras comorbidades.

O pedido estava sob análise do STJ, que pediu parecer da Procuradoria Geral da República antes de tomar uma decisão. Diante da demora, a defesa recorreu ao STF, que deu uma decisão favorável ao conselheiro nesta sexta-feira.

A defesa de Teis tenta cumprir a decisão ainda nesta noite. O alvará de soltura deve ser encaminhado para a Justiça Federal de Mato Grosso e um oficial de Justiça será designado para ir ao CCC dar cumprimento à ordem.