STF vai decidir sobre liberdade de advogado de MT “enfeitiçado” por Bolsonaro

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu informações à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um recurso de Antonio Valdenir Caliare. Além de advogado, ele é um dos “vândalos” que depredaram a Praça dos Três Poderes em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro de 2023, e é suspeito de descumprir o uso da tornozeleira eletrônica por quase 200 vezes.

Caliare chegou a ser preso pelos ataques aos Poderes no Distrito Federal mas foi beneficiado com medidas cautelares diversas da prisão em fevereiro de 2023. No mês de novembro de 2024, a 3ª Vara de Juína (750 Km de Cuiabá), que acompanha o uso da tornozeleira do réu, enviou um relatório ao STF informando o descumprimento do monitoramento eletrônico.

O advogado justificou as transgressões alegando que o sinal do GPS em Juína, cidade do extremo norte de Mato Grosso, era “fraco”. Um novo relatório do uso do dispositivo foi enviado ao STF, revelando que, no total, Cailare não cumpriu o monitoramento em 196 oportunidades. Um “elemento metálico”, colocado em volta da tornozeleira, teria bloqueado seu sinal.

“Indícios de envolvimento do dispositivo de monitoramento por um elemento metálico, produzindo uma blindagem eletrostática, também conhecida como ‘Gaiola de Fraday’, que impede a penetração de campos eletromagnéticos externos para o interior da superfície blindada. Desta forma, sinais de rádio frequência (RF) externos como: sinal da operadora celular e sinais de satélites (GPS), são impedidos de serem captados pelos dispositivos de monitoramento”, diz trecho dos autos.

Uma nova ordem de prisão foi expedida contra o advogado, que voltou para a cadeia no dia 27 de fevereiro de 2025. Caliare ingressou com um recurso, que deve agora ser analisado pela PGR para decisão posterior de Alexandre de Moraes.

“Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação, no prazo de 5 dias”, determinou o ministro em despacho da última quinta-feira (12). Em Mato Grosso, o STF já condenou uma mulher a 14 anos de prisão pela participação nos ataques. Uma decisão judicial já determinou que ela realizasse um “exame psiquiátrico urgente”.

Outro “viciado” no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), morador do Jardim Renascer, em Cuiabá, também foi condenado pelo STF ao pagamento de R$ 5 milhões pelos prejuízos à Praça dos Três Poderes.