STJ suspeita de carta de empresário para salvar irmão: "bem diferente"

 

O empresário João Gustavo Ricci Volpato fez uma declaração assinada tentando livrar seu irmão, o também empresário Augusto Frederico Ricci Volpato, das investigações da operação “Sepulcro Caiado”. As diligências apontam um esquema de cobranças judiciais “fabricadas”, envolvendo práticas de agiotagem com a utilização de uma factoring de propriedade dos suspeitos, que teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 21 milhões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Na última quarta-feira (6) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, relator dos processos derivados da Operação Sepulcro Caiado no órgão, manteve as prisões dos suspeitos do esquema - com exceção de uma advogada, beneficiada com a prisão domiciliar. Na decisão, Villas Bôas revelou que João Gustavo Ricci Volpato fez uma declaração para afastar “a presunção de que Augusto Volpato, enquanto sócio das empresas beneficiadas pelo aparente esquema criminoso, não teria participação nos fatos”.

Segundo as investigações, os irmãos Volpato seriam sócios da factoring Labor Fomento Mercantil. A dupla utilizava dívidas que realmente existiam de pessoas que tomavam empréstimos na empresa, utilizando os dados para “fabricar” uma cobrança judicial em valores muito maiores.  

O ministro Villas Bôas, entretanto, considerou insuficiente a declaração frente aos indícios de fraudes. “A declaração do investigado João Volpato não afasta, em cognição superficial, a presunção de que Augusto Volpato, enquanto sócio das empresas beneficiadas pelo aparente esquema criminoso, não teria participação nos fatos”, analisou o magistrado.

ASSINATURA

O membro da Corte Cidadã, como também é conhecido o STJ, ainda revelou trechos de uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a declaração, que entendeu que o documento “não possui fé pública”. Villas Bôas também suspeitou da autenticidade da assinatura de João Volpato. “Conforme destacado pelo Ministério Público Federal ‘uma declaração particular e unilateral, sobretudo firmada por familiar direto e coinvestigado, carece de confiabilidade objetiva e não possui fé pública.’ Ademais, ‘esse tipo de documento pode ser facilmente manipulado ou fabricado, sendo incapaz de sustentar, por si só, a veracidade material dos fatos alegados’. Aliás, percebe-se que a assinatura lançada nessa declaração é bem diferente daquelas encontradas nos vários outros documentos assinados por João Volpato juntados aos autos”, observou o ministro.

João Volpato é apontado nas investigações como o “líder” do esquema - que envolveu advogados, servidores do TJMT e outros empresários. Augusto Volpato, por sua vez, seria o “braço operacional” das fraudes. 

João e Augusto encontram-se presos. Além deles, também sofreram mandados de prisão Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Luiza Rios Volpato, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho, Régis Poderoso de Souza, Denise Alonso (prisão domiciliar) e Mauro Ferreira Filho (foragido).

A expressão “Sepulcro Caiado” tem origem na bíblia do cristianismo, e foi utilizada por Jesus Cristo para apontar pessoas que são “belas e justas por fora”, mas que escondem um lado “podre”, permeado pela hipocrisia e corrupção. As diligências tiveram início na Polícia Judiciária Civil (PJC), que contou com o apoio do próprio TJMT, e hoje são conduzidas pela Polícia Federal.