Suplementação chega a quase R$ 400 milhões em MT

O governador Silval Barbosa (PMDB) autorizou a suplementação orçamentária de quase R$ 400 milhões de janeiro a agosto deste ano. Os repasses, oriundos de excesso de arrecadação, beneficiaram diversos poderes e secretarias do Estado. 

A maior beneficiada com as medidas foi a Secretaria de Educação, que abocanhou mais de R$ 197,4 milhões além de seu orçamento. Deste montante, R$ 187,6 mi são referentes a excesso de arrecadação e R$ 9,8 milhões a um superávit nos cofres do Executivo estadual. Os recursos foram aplicados, principalmente, na reforma e ampliação da estrutura física de diversas unidades de ensino do Estado. 

A área da Saúde também não ficou de fora. Silval encaminhou R$ 59,8 milhões em créditos suplementares para o Fundo Estadual de Saúde, que recebeu R$ 59,8 milhões em créditos suplementares, sendo R$ 48 milhões oriundos de arrecadação extra e R$ 11,8 de superávit. 

Outro fundo beneficiado com a suplementação foi o de Desenvolvimento Desportivo do Estado. Ele foi o que menos recebeu durante este período: apenas R$ 22,7 mil para investimentos em seus programas. 

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), por sua vez, garantiu o repasse de R$ 28 milhões. Os recursos foram destinados, entre outras coisas, para aplicação nas obras dos jogos do Mundial que ainda estão em andamento em Cuiabá e Várzea Grande. 

Todos os valores repassados foram oficializados por meio de decreto orçamentário publicado no Diário Oficial. As suplementações são atos constitucionais que devem estar previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão de arrecadação do governo para 2014 era de 13,34 bilhões. 

No entanto, de acordo com dados repassados pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o Estado arrecadou até o dia 30 de outubro R$ 15,01 bilhões, obtendo um excesso de R$ 1,67 bilhão na receita. Estes recursos têm sido distribuídos entre secretarias, autarquias e outros poderes. 

Além das secretarias de Educação e Secopa, também foram beneficiadas as pastas de Fazenda, Trabalho e Assistência Social, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. Juntas, elas receberam mais de R$ 38,9 milhões em recursos extras. 

Dentre estas, a que mais recebeu foi a Secretaria de Fazenda - R$ 25,2 milhões. Em seguida, a pasta de Ciência e Tecnologia embolsou R$ 5,5 milhões e a de Meio Ambiente, R$ 5,2 milhões. Já a secretaria de Trabalho e Assistência Social recebeu R$ 4 milhões. 

O governador ainda repassou R$ 16,9 milhões para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e R$ 21,3 milhões para a Assembleia Legislativa. A suplementação encaminhada ao Legislativo estadual foi, inclusive, alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral deste ano. 

Os repasses extras por excesso de arrecadação foi alvo de intensas críticas por parte do governador eleito, Pedro Taques (PDT). Durante o período eleitoral, o pedetista classificou a medida como “absurda”, principalmente a Assembleia Legislativa. A intenção de Taques é pôr fim aos repasses extras. 

Já nos últimos dois meses foram repassados mais R$ 97,9 milhões em suplementação orçamentária, no qual os maiores beneficiados foram a Assembleia Legislativa e a Secopa, que abocanharam R$ 27,5 milhões e R$ 37,4 milhões, respectivamente. 

Somados ao valor suplementado de janeiro a agosto deste ano, chega-se ao montante de R$ 493,1 milhões em 2014.