O I Fórum Municípios e Soluções, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, contou com a participação de 750 participantes entre prefeitos, secretário e servidores públicos na manhã desta quinta-feira (24/04). Durante a solenidade de abertura, o presidente do TCE-MT, Waldir Teis destacou que o evento traz palestrantes renomados e que são referência nos temas tratados para oferecer instrumentos aos gestores públicos municipais para incrementar a arrecadação própria e oferecer serviços de qualidade à população.

Teis ressaltou que espera dos participantes a mudança efetiva das práticas de gestão adotando uma postura proativa. Ponderou que "mesmo diante de uma democracia plena há 25 anos, o que vemos no país é uma concentração de recursos nas mãos do Governo Federal, precisamos incentivar aos municípios que tomem seu papel de protagonistas, pois apenas reclamar dos problemas não nos fará avançar, por isso este evento foi pensado para discutirmos soluções", afirmou.

O governador do Estado, Silval Barbosa parabenizou o Tribunal de Contas pela iniciativa e pontuou que "o TCE traz aqui os mais interessados e também os que mais podem fazer pelos municípios que são os prefeitos, secretários e também vereadores a mostra que há instrumentos legais para melhorar a arrecadação, é preciso agora utilizá-los". Silval ainda considerou que enquanto cabe ao Estado planejar seu orçamento considerando as desigualdades regionais, cabe aos municípios também se organizar para definir o que são demandas para o Governo Estadual e o que eles próprios podem resolver.

Para o secretário de Fazenda de Cuiabá, Guilherme Muller, o TCE-MT tem mostrado a cada dia a importância dos municípios cumprirem com os seus deveres, entre eles está o ato de pensar soluções para os problemas. "O controle externo está nada mais do que fazendo os municípios olharem para si mesmos e isso é inovador não somente em MT, mas também no país", afirmou o secretário. O caso da capital mato-grossense é tema do Painel II que acontece na tarde desta quinta-feira (24/04). Entre as soluções que serão discutidas está atualização da planta genérica do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que Cuiabá já tem realizado. No último ano Cuiabá arrecadou R$ 105 milhões em IPTU, um aumento de 18% nos últimos 2 anos.

O prefeito de Primavera do Leste, Érico Piana Pinto Pereira, participa do evento e conta que mobilizou a equipe da Prefeitura, "por entender a importância deste momento e do conhecimento que se pode tirar deste evento". Segundo o gestor, seu objetivo é melhorar a arrecadação, mas também trazer algumas experiências bem sucedidas que também possam ser aproveitadas em outras localidades. Primavera do Leste tem cerca de 65 mil habitantes e conta com um dos melhores percentuais de arrecadação do IPTU, chegando a 70%, o que impacta na arrecadação de R$ 11 milhões aos cofres do município.

A mesa de abertura do I Fórum Municípios e Soluções foi composta pelo presidente do TCE-MT, Waldir Teis, o conselheiro Domingos Neto, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, William de Almeida Brito, o procurador Geral de Justiça, Paulo Prado, o procurador do Estado, Jenz Prochnow, o secretário-Auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, o secretário de Fazenda de Cuiabá, Guilherme Muller, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdeci Luiz Colle, o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, José Ari Zandona, o secretário de Controle Externo TCU, Valdir Pasqualotto, e o chefe da CGU regional de Mato Grosso, Sérgio Akutagawa.