08 de Agosto de 2020,

Política

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Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 13h:42 | Atualizado:

FIM DA HARMONIA

TJ alega "engessamento inaceitável" e dá 48 horas para Taques quitar duodécimos

Rui Ramos critica descumprimento de TAC e lembra que Lei manda repasses até dia 20


Da Redação

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, deu ontem um prazo de dois dias para que o Estado faça o repasse dos duodécimos atrasados dos anos de 2016, 2017 e janeiro de 2018. O ofício foi protocolado às 17h35 no palácio Paiaguás e, caso não aconteça o repasse, o Judiciário deve bloquear as contas do Estado e, em seguida, solicitar intervenção no Supremo Tribunal Federal.

Somente ao poder Judiciário, a estimativa é que o Executivo tenha deixado de repassar R$ 160 milhões em recursos obrigatórios. "Visando recompor o caixa do poder Judiciário e restaurar o efetivo cumprimento das lei orçamentárias, notifico para que efetue os repasses devidos em 48 horas. Certo de poder contar com o espírito público sempre demonstrado, antecipadamente agradeço", diz o documento.

Rui Ramos inicia o ofício fazendo uma explanação da crise que o Judiciário atravessa em decorrência no atraso das transferências financeiras. "O objetivo da exposição destes motivos é, ao final, sensibilizar o Executivo a ver a necessidade de urgentemente restabelecer os direitos do poder Judiciário posto que estamos chegando a uma situação de engessamento inaceitável no cumprimento do nosso papel social", argumentou.

Segundo Rui Ramos, os constantes atrasos e não pagamentos têm prejudicado o planejamento do orgão. Ele explica estar ciente das dificuldades da atual administração, mas "não posso deixar de ressaltar a importância basilar do Judiciário, enquanto função essencial do Estado, pacificador de querelas e apaziguador de conflitos, a quem cabe, em última análise, manter o Estado Democrático de Direito".

O magistrado ainda cita várias decisões de cortes superiores determinando prioridade aos repasses constitucionais dos poderes. Ele lembra que Pedro Taques não honrou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em setembro de 2016 sobre o parcelamento dos duodécimos daquele ano.

Também cita um atraso parcial dos valores de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. Rui assinala que a Legislação determina que os duodécimos sejam repassados até o dia 20 de cada mês.

IMPEACHMENT E BLOQUEIO

Além da notificação, o Sinjusmat (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso) ingressou nesta semana com duas demandas contra o governador. Na primeira, a entidade pede o bloqueio de R$ 250 milhões das contas para regularizar os repasses aos poderes.

O processo com pedido de liminar está na Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular. O sindicato ainda protocolou na Asssembleia Legislativa um pedido de abertura de processo de impeachment contra o governador por crime de responsabilidade por não honrar o pagamento dos duodécimos.

 

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Comentários (41)

  • Paulo | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 18h21
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    Todo poder emana do povo; é o que diz a constituição. Só que esqueceram de escrever o complemento: desde de que esse "povo" tenha as instituições nas mãos, tipo: Tribunais, parlamentos, MP, etc. Me responda se puder: o que os funcionários públicos, aqueles lá de baixo, que fazem o governo funcionar, poderão fazer para impor o pagamento de seus salários? É como dizia o comediante Chico Anisio; e o povo, Oh!

  • Ednilson Faitta | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h59
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    3

    Taques está errado ao não repassar o duodecimo conforme manda a lei, mas, convenhamos, já passou da hora de diminuir esses valores de repasse para judiciário e legislativo. Enquanto o Executivo nao tem dinheiro pra cumprir seus compromissos, os outros poderes esbanjam em mordomias, altos salarios, aposentadorias generosas, auxilios disso e daquilo, construções que são palacios, e faltando hospitais pro povo ser atendido. Nosso país precisa rever a distribuicao dos recursos, principalmente aumentando os repasses para os municipios, onde vivemos e necessitamos de resposta mais rapida dos gestores, engessados pela falta de dinheiro e burocracia do ESTADO!

  • Alunadaesscolaestadual | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h52
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    É um monte de servidor do judiciário achando a decisão acertada, é gente, vamos parar de pensar no próprio umbigo, se o Estado for obrigado a pagar de uma vez tdo que deve pra poderes, o dinheiro acaba, não tem arrecadação que dê conta. Se colocarmos na ordem de importância, o salário de nenhum dos poderes estarão em primeiro lugar, somente salários de áreas fins seriam primordiais, como de policiais, médicos, e professores. Salário de juiz moroso estaria lá nas últimas.

  • Zé Pedro | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h32
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    o presidente do judiciario matou a charada . nao aceitou a reDUÇÃO de 20 por cento . O GOVERNADOR NAO CUMPRE SUA PALAVRA MESMO ....

  • Said Joseph | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h26
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    6

    Já estou antevendo fumo grosso no cu dos servidores do Executivo. Preparem a vaselina.

  • Said Joseph | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h23
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    12

    Rui Ramos Ribeiro, enfim um DESEMBARGADOR. Faz jus ao seu título. Parabéns!

  • jose alves silva | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h21
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    Eu tinha mt saúde tive que sair já no governo passado não funcionava só serve para enganar agente tomando o dinheiro da gente não servia sai fora mudei agora estou no outro melhor particular.

  • denivaldo dos santos | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h18
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    por favor gente sejam mais bem informados o mt saúde foi desmontado por canalhas do governo passado o atual governador não tem nada a ver com isso como alguns babacas pensam e que criticar por criticar a o gestor atual.

  • aluisio antunes | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h07
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    Cada poder tem o seu orçamento, CHEGA DESSE GOVERNADOR QUERER GOVERNAR COM O DINHEIRO DE TODOS OS PODERES, ELE METE A MÃO NO DINHEIRO DO LEGISLATIVO, DO JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DOS DEMAIS ÓRGAOS QUE TEM INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA, VEM FAZENDO ISSO DESDE O INICIO DO MANDATO, MEU DEUSSSS DO CÉU, QUE LOUCURA ISSO, COLOCAM UM GOVERNADOR QUE NÃO ENTENDE NADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DÁ NISSO AÍ, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, ELE TEM QUE EXECUTAR O ORÇAMENTO DO EXECUTIVO COM A GRANA QUE É DO EXECUTIVO, EXCLUSIVAMENTE COM ESTE DINHEIRO!! ALGUÉM TEM QUE ENSINAR ISSO PARA O GOVERNADOR!!! ESTAMOS TODOS DE SACO CHEIO DE TANTA IRRESPONSABILIDADE, TANTO ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL, QUEREMOS INTERDIÇÃO JÁ

  • Servidor público estadual | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h06
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    Adeus salários dos servidores públicos estaduais do poder executivo. Vai tudo para as benesses e vantagens dos outros poderes, principalmente o abastado poder judiciário.

  • Paulo paulada | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 16h51
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    Quando e tribunal querer bloquear a conta do estado, e se for funcionários do executivo e receber fatiado até dia 20 cidane, o Judiciário não aceita ninguém fazer greve por não receber, como eles não recebe o repasse ai quer bloquear conta do estado. Se fosse executivo que fazer isso na justiça iria obrigar os funcionários a trabalhar, se você fizer greve por não receber, manda cortar ponto,ex: Detran, povo hipócrita! Só vendo o próprio umbigo. Quando sente do veneno pede 48h para repassar ou bloqueio as contas. Análise os fatos e conclua.

  • celer | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 16h29
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    Concordo com vc ZEEVAL. Vai sobrar e para o servidores do Executivo.

  • alexandre souza martins | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 16h26
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    Chega de descumprir a constituição senhor PEDRO TAQUES. O Senhor não é o dono do dinheiro do Estado, o senhor tem a obrigação constitucional de repartir entre os poderes. Parabéns Rui Ramos, chega de tolerar estes ilicitos administrativos!!!! Ano de campanha, ele quer trabalhar novamente com dinheiro que não lhe pertence com objetivos políticos. INTERDIÇÃO JÁ!!!!!!! Este cidadão não cumpre acordos, não tem palavra, não tem tino político, a população não suporta mais este pseudo-governador que só sabe reclamar, reclamar, reclamar enquanto as receitas do estado só crescem, excesso de arrecadação todos os anos!!!! Chega de enganar a todos!!! Ninguém mais aguenta o senhor fazer um acordo de manhã e descumpri-lo a tarde.

  • marcos gonçalves funcionario publico | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 16h07
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    o mt saúde quem destruiu foi a os ladrões do governo passado so pmdb pr pt esqueceu quando o taquies entrou já não tinha mt saude só tinna roubo e rombo ok.

  • jose alves silva | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 16h01
    11
    2

    A briga do auxílio-moradia Uma liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux em 2014 estendeu o benefício a juízes e membros do Ministério Público. O assunto voltou à discussão após o magistrado liberar para o plenário da corte a votação das ações sobre o tema. A previsão é que o plenário discuta o tema em março. Nesta quinta-feira (1º), associações de magistrados se mobilizam para manter o ganho. O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, irá pedir à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para pautar ação sobre a Lei dos Fatos Funcionais da Magistratura, que trata de remuneração e benefícios de juízes. Ele argumenta que 18 unidades da Federação têm leis a respeito do auxílio-moradia para magistrados e que julgar apenas a ação sob relatoria de Fux não seria a melhor solução. Liminares do Supremo já custaram mais de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos, de acordo com cálculos da ONG Contas Abertas. Mesmo quem mora na comarca onde trabalha recebe um valor médio de R$ 4,3 mil por mês. Nesta semana, o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, protagonizou uma controvérsia após a Folha de S. Paulo revelar que tanto ele quanto a esposa, também juíza, recebem o benefício. Uma magistrado entrou com uma ação em que contesta norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que proíbe o pagamento do auxílio-moradia a casais juristas que morem juntos. Com imóvel e auxílio No Legislativo, o relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o teto do funcionalismo público, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), irá propor limitações para a concessão do auxílio-moradia. A ideia é criar regras mais rígidas. Hoje o benefício está fora do teto de R$ 33,7 mil.

  • Mariazinha | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 15h57
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    2

    Pé no suspiro. Esse povo do psdb ,não tem jeito, em todo local é assim . ...CALOTE !!!

  • Nefe Nogueira | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 15h51
    10
    2

    Desatrelou, desencantos ou a vergonha falou mais alto? Será que posso dizer "até que enfim"?

  • Teka Almeida | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 15h49
    16
    2

    Só pelo PRAZER de ver o PT ter o bloqueio das contas do Estado e, em seguida, a intervenção do Supremo Tribunal Federal já deve trazer alivio ao povo de Mato Grosso. Pois PIOR do que está não deve ficar. Pois com o afastamento desse sujeito quem assumir deve colocar o Estado nos trilhos.

  • Rapha | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 15h36
    5
    3

    Aqui está a única saida pra Pedro Taques 👇🏿👇🏿👇🏿👇🏿 COPIE O LINK E COLE NO SEU NAVEGADOR https://www.facebook.com/matogrossosemregras/videos/1813074648716135/

  • Araújo | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 15h32
    10
    3

    Porquê "a casa do povo" AL/MT.....Que não tmoa a mesma medida ? ....Ah sei lá está W.S, JJN, G.M, E.B ?Representantes e quem mesmo ? ... Do povo ! @@@@@ Sei,oras me poupe. Nem salário de Servidores honrarão. Que culpa temos por tanta corrupção em Pedro Malvadeza ? Chega de presepada, Chega de Calote.

  • zeeval | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 15h27
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    4

    advinha de onde vai tirar o dinheiro? do salario do executivo......fudeu,,,,,

  • Fernando José | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 15h15
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    2

    E o EXECUTIVO QUEREMOS SALÁRIOS NO DIA 30 DE CADA MÊS. E O MTSAÚDE? QUEREMOS SAÚDE DE QUALIDADE PELO PLANO MTSAÚDE. MP CUIDE DISSO AÍ. EXECUTIVO NAO ESTA CONTENTE COM O GOVERNADOR. IMPEACHMENT A ESSE GOVERNADOR RUIM DE ADMINISTRAR.

  • ARLLIANY | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 15h09
    16
    6

    ESSE É MEU PRESIDENTE, PARABENS SR. PRESIDENTE

  • Nadine | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 15h06
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    Cada Poder tem seu próprio orçamento e são independentes administrativamente. Que direito ele tem de por a mão em dinheiro que não pertence ao executivo? Quem não tem competência não se estabelece! Pedrinho de administrador não tem nada.

  • EDSON CARLOS | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 15h00
    46
    6

    Se não vem por amor vem pela dor PEDRINHO!!!!!!!!!!!!!!

  • Antenor | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h57
    42
    6

    Vcs ainda caem nessa balela? Taques ja assinou monte de TAC com esses presidentes bundões e nunca cumpriu nenhum. Kkkkkkk

  • SARAIVA | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h54
    50
    8

    A assembleia legislativa,MPE e TCE deveriam fazer o mesmo.

  • Robson | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h53
    41
    4

    Fantástico cade o dinheiro que esta na conta do estado? Sumiu? Fex, pec fo gastos e nada...

  • SARAIVA | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h42
    34
    4

    Demorou muito,mas é melhor tarde que nunca,valeu!!!

  • Gui | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h39
    42
    4

    Prendam esse bandido anao!

  • joaoderondonopolis | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h30
    34
    8

    Parabéns Dr. Rui Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a decisão tomada é aplausível, senão iria acontecer do estado não liberar nem pagamentos dos servidores do Tribunal. Até acho que esta decisão tomada agora foi atrasada, deveria ter acontecido meses antes. O governador está indo para o buraco e levando os Presidentes dos Poeres com ele. Parabéns Dr. Rui Ramos.

  • Fernando da Silva | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h29
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    27

    O Judiciário está gordo e obsoleto, preciso dizer algo mais?

  • Cidadao | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h27
    29
    3

    Será que ele vai correr pro colo do Mauro campbell; de novo;igual fez na grampolandià? ?

  • Maria das Couves | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h20
    38
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    Realmente o TJ tem uma importância tremenda para o Estado, ele fornece ao cidadão uma justiça lenta, a um custo elevadíssimo de seus juízos milionários. O recurso do Estado agora será repassado pra quem tiver a boca maior, e nessa certamente que a saúde e a educação sairão perdendo, até pq o TJ tem meios bastante eficazes pra obrigar o Estado a repassar.

  • Ramis | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h16
    73
    16

    Vai sobrar no rabo do servidor do executivo , ficará sem salário!!!

  • vando | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h11
    67
    9

    mete esse vagabundo na cadeia, está destruindo o estado, esse traste acabou com o MT SAUDE, está deixando os funcionários as minha, o SUS nem se fala, um estado rico, entregue nas mãos desse incopetente, cada hora ele enventa uma desculpa o que já entrou de dinheiro nem ele sabe aonde enfiou.

  • Silvana Peres | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h10
    50
    33

    O Judiciário precisa urgenteeee enxugar a máquina senão não irá conseguir honrar a folha de pagamento. Não tem outra saída senão a extinção de cargos comissionados pra ontem!!!!

  • Dayse | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h06
    44
    9

    Cadê o dinheiro que tava ali

  • RENATTUS | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h06
    26
    8

    O GRANDE JUNIOR JURISCONSULT E MANAGER DISSE QUE AGORA VAI........PRO BREJO.....!!!

  • dito | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 14h00
    27
    3

    hummmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm, mitido.

  • Elton | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 13h49
    69
    9

    olha os servidores e prestadores de serviço ao estado ficando sem salários...

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