O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, bloqueou R$ 5,1 milhões da ex-coordenadora do Sesi em Mato Grosso, Kátia Cilene de Arruda Moura, e também da ex-diretora da “Escola Estadual José Magno”, Marijane Gonçalves Costa. A dupla foi condenada em 2013 por desvios de recursos de um programa para alfabetização de jovens e adultos.

Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), o juiz Bruno D’Oliveira Marques também determinou a penhora de eventuais veículos que estejam nos nomes de Kátia e Marijane. Caso as restrições - tanto de valores quanto de automóveis -, não sejam frutíferas, o magistrado já autorizou a busca por bens na própria residência das rés.

“Caso as diligências anteriores não restem frutíferas, defiro o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, a ser cumprido na residência da parte executada”, determinou o magistrado. Conforme a denúncia, o projeto de alfabetização de jovens e adultos seria ofertado nas escolas públicas estaduais de Mato Grosso em parceria com o Sesi, que realizaria uma complementação no pagamento dos salários dos professores, além de fornecer o material didático.

Ocorre que Kátia Cilene de Arruda Moura, que coordenava todos os repasses do Sesi para o programa, criou locais fictícios, onde seriam ministradas as aulas e por isso receberiam recursos, desviando o dinheiro. Em relação a Marijane, a denúncia revela que ela era a responsável pelo pagamento aos professores e aquisição de materiais didáticos, tendo devolvido à Kátia Cilene, por meio de cheques, os recursos recebidos.