O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou a escolha dos novos desembargadores por critérios de merecimento para o início de 2024. A definição, que seria feita nesta segunda-feira (18), foi postergada após um debate tenso entre os magistrados, resultando em uma votação apertada, com 14 entendendo por definir no próximo ano e 12 optando pela seleção imediata. O motivo principal alegado pelos votantes pelo adiamento, foi a falta de tempo para a análise dos currículos dos juízes candidatos.

Entre os votantes, houve duas abstenções, da desembargadora Maria Aparecida Fago e do desembargador Márcio Vidal, que alegaram questões pessoais, já que possuem parentes na disputa. Com o adiamento, a homologação dos desembargadores por antiguidade, que aconteceria de forma automática, também teve uma das vagas postergada. Com isso, será feita nesta segunda-feira, somente a elaboração da lista tríplice dos indicados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT).

A escolha faz parte do processo de criação de nove novas vagas para desembargador no TJMT, sendo duas destinadas ao Quinto Constitucional e que serão preenchidas por representantes do MP-MT e da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). As outras sete restantes serão destinadas a juízes da Corte, sendo três pelo critério de antiguidade e outros quatro por merecimento, em votação que seria realizada nesta segunda.

Com o adiamento, a definição para a escolha dos desembargadores ficou para o dia 22 de fevereiro, as 13h30. Pelo critério de merecimento, onde são dadas notas de 0 a 1000 aos candidatos pelos atuais desembargadores por vários critérios, três estão praticamente garantidos para vaga, que são a juíza da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Rodrigo Roberto Curvo, o juiz da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Luiz Octávio Sabóia Ribeiro. A quarta e última vaga deve ter uma disputa emocionante.

Na "bolsa de apostas", despontam o juiz da 11ª Vara Criminal Militar, Marcos Faleiros; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Lídio Modesto da Silva Filho; o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, além do juiz da 13ª Vara Criminal de Cuiabá, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto. Ele tem como “cabo eleitoral” o seu primo, ninguém menos do que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Além dos quatro magistrados a serem escolhidos por merecimento, um novo desembargador será homologado por antiguidade. Será Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, sendo que Sebastião Almeida já havia sido escolhido em outubro, mas ainda não tomou posse no segundo grau. Ambos devem tomar posse em 2024, juntamente com os novos integrantes da Corte.

Recém-empossada desembargadora, Graciema Ribeiro de Caravellas, que ascendeu ao desembargo no mês de outubro de 2023, já deixa o cargo em breve. Em razão de sua aposentadoria compulsória no mês de janeiro de 2024, quando completa 75 anos de idade, uma vaga será aberta pelo critério de antiguidade. Em seu lugar deve tomar posse a juíza da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Vandymara Paiva Zanolo, em vaga que será homologada também em fevereiro, juntamente com a votação dos representantes pelo critério de merecimento.