TJ diminui pena de advogado de MT que extorquiu tios e primos em R$ 100 mil

 

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) diminuiu a pena de um advogado condenado por extorquir os próprios parentes em R$ 100 mil. Morador de Dom Aquino (172 KM de Cuiabá), Renato Dias Coutinho Neto foi sentenciado a 6 anos e 4 meses de prisão, mas teve a pena reduzida para 5 anos e 10 meses.

Os magistrados da Terceira Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Gilberto Giraldelli, relator de um recurso ingressado pelo advogado contra a sua condenação. A sessão de julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (25).

Em seu voto, Gilberto Giraldelli justificou a redução de pena, ex officio, por um erro de cálculo na dosimetria da pena do advogado. Pesam contra o profissional do Direito inquéritos policiais que dão conta de posse ilegal de arma de fogo.

De acordo com o processo, ele teria utilizado seu veículo para “fechar” uma das vítimas, ameaçando de morte ela e sua família. Em recurso processual dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, relator na corte do caso do advogado, revelou a ocorrência até mesmo de ameaças de morte contra familiares.

“O Tribunal estadual destacou as graves ameaças proferidas pelo paciente às vítimas – uma teria sido perseguida pelo paciente, que a teria fechado, por duas vezes, com o carro e passado a ofendê-la e ameaçá-la de morte, dizendo que ceifaria a sua vida, assim como de toda a sua família; e outra teria tomado conhecimento de que o paciente teria contratado uma pessoa para lesioná-la para que a ‘deixasse em cadeira de roda”, ponderou o Ministro do STF.

Segundo o processo, Renato Dias Coutinho Neto teria falsificado um documento no âmbito de uma ação de cobrança de um título extrajudicial (como um cheque, por exemplo), levando a justiça a erro. O referido documento foi forjado para enganar o tio e os primos de Renato Dias Coutinho Neto, de modo que eles lhe entregassem os valores. Após a descoberta da fraude, o advogado teria ameaçado seus próprios familiares. Coutinho teria embolsado R$ 100 mil no caso.