02 de Junho de 2020,

Política

A | A

Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 17h:45 | Atualizado:

ESCÂNDALO DA MAÇONARIA

TJ inocenta desembargadores em MT


Gazeta Digital

tjmt.jpg

 

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJMT) decidiu, por unanimidade, a improcedência da ação em relação aos desembargadores José Tadeu Cury (já falecido), José Ferreira Leite e o juiz Marcelo de Souza Barros, no esquema conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. 

A decisão consta do dia 7 de fevereiro. Conforme a ação, existem provas fartas que mostram a inexistência de ilegalidade dos pagamentos dos magistrados acusados, além de dolo ou culpa. A decisão demorou 7 anos para ser proferida.

A sentença ainda aponta que os acusados cumpriram o mandato com prazo certo, durante o biênio da gestão administrativa do Tribunal de Justiça, que terminou em fevereiro de 2005. A acusação prescreveu, pois a citação do crime aconteceu em março de 2012.

Segundo o relatório contábil da Auditoria Geral do Estado e Polícia Federal, os recebimentos dos magistrados estavam conforme as leis e foi constatando que não houve a prática de improbidade administrativa por parte deles.

Não houve, também, ilicitude nas parcelas devidas e não quitadas pelo TJ. Sendo assim, os desembargadores não tiveram “enriquecimento ilícito”.

“Em outras palavras, para que o agente público se enquadre na Lei de Improbidade é necessário que haja o dolo, caracterizado pela ação ou omissão do administrador público, hipóteses ausentes no caso em apreciação, conforme mostram as provas colhidas”, diz trecho da decisão.

O caso

Os juízes foram punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2012, junto com mais 13 magistrados.

Na denúncia, o Ministério Público relatou que os crimes ocorreram em 2004, época em que o desembargador José Ferreira Leite presidia o Tribunal de Justiça e, ao mesmo tempo, era grão-mestre (chefe) da loja maçônica Grande Oriente de Mato Grosso (GOE-MT).

Os juízes auxiliares de Leite no tribunal (Marco Aurélios e Antônio Horácio) eram igualmente dirigentes da loja maçônica que decidiu criar uma cooperativa de crédito Sicoob. Todavia, a cooperativa faliu e deixou um desfalque de aproximadamente R$ 1 milhão. Em razão do prejuízo, segundo o MPF, José Ferreira Leite liderou um grupo para socorrer os prejuízos.

De acordo com a denúncia, o 1º passo do esquema foi o empréstimo firmado pelos quatro magistrados junto a cooperativa de crédito do Poder Judiciário, em um total de R$ 310 mil. O grupo teria decidido ainda liberar supostas verbas devidas pelo Tribunal de Justiça, cujos valores foram posteriormente transferidos para a Maçonaria.

 

Postar um novo comentário

Comentários (7)

  • Armindo de Figueiredo Filho | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 16h32
    0
    0

    SIMPLESMENTE>>>>>>>> UMA V E R G O N H A !!!Sem mais ...... Fim de Papo.

  • O Barbudo | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 08h42
    2
    0

    E se chamar alguns de quadrilha organizada para roubar o erário , somos processados...báh!

  • qwerty | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 07h15
    2
    0

    impressionante essas coisas, lamentável, sonho um dia, apenas sonho que se os brasileiros fossem unidos essas coisas jamais aconteceriam

  • antonio | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 07h04
    2
    0

    as raposas cuidaram bem do galinheiro

  • Cidadão Matogrossense | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 06h17
    3
    0

    Esse país não tem jeito mesmo!!! somente DEUS na causa. Trste realidade!!!

  • Galileu | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 21h49
    10
    0

    Tenho a sensação que não existe justiça nesse estado. Por essa e outras razões que dou total apoio ao ao Bolsonaro. Esse presidente pode até falar algo exagerado mas tudo que ele faz vai ao encontro o desejo do povo.

  • marcia | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 19h08
    14
    1

    "punidos" com aposentadoria compulsoria??? quem não queria isso, na maioria ganhamos 1 ,2 salarios minimos?

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS