TJ-MT prepara posse de novo desembargador por antiguidade

 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já prepara a posse do novo desembargador que deverá ocupar o posto no Poder Judiciário Estadual pelo critério de “antiguidade”. O desembargador Pedro Sakamoto, que há anos atua no 2º grau de jurisdição da esfera criminal no TJMT, completa 75 anos no próximo dia 3 de novembro - idade limite para a aposentadoria compulsória no funcionalismo.

No ano de 2023, o TJMT publicou uma lista com juízes que “estavam na fila” para ascensão ao desembargo do Poder Judiciário. Em razão de Pedro Sakamoto ter ocupado o posto também pelo critério de antiguidade (juiz mais antigo em atuação) o novo magistrado também ocupará o cargo pelo rol de antiguidade.

Conforme a lista, os primeiros colocados no critério de antiguidade eram Graciema Ribeiro de Caravellas, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda Almeida, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e Paulo Sérgio Carreira de Souza.

Com exceção de Paulo Sérgio Carreira de Souza, que atua na 1ª Vara de Direito Bancário de Cuiabá, todos os outros juízes já ascenderam ao cargo de desembargador do TJMT. 

Assim, com a aposentadoria de Pedro Sakamoto, o juiz Paulo Carreira deverá ser o novo desembargador do TJMT - salvo se abrir mão do posto pela antiguidade e decidir disputar com outros colegas quando surgir a vaga de desembargador no critério de merecimento.

Além de Sakamoto, o próximo da lista a se aposentar é o desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que completa 75 anos em fevereiro de 2025.

O cargo de desembargador é um dos mais cobiçados do funcionalismo público. Não há concurso para a função, que é vitalícia, além de conferir aos seus ocupantes não só poder institucional e financeiro, como também político.