06 de Agosto de 2020,

Política

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Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 09h:11 | Atualizado:

MUDANÇA EM RONDONÓPOLIS

TRE decide nesta terça se cassa prefeito e vice por doação ilegal para campanha em MT

MPE alega que vice de Zé do Pátio está inelegível; defesa cita que condenação ocorreu após a eleição


Da Redação

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga na sessão desta terça-feira uma representação ação que pede a cassação do diploma do prefeito José Carlos do Pátio (SD) e do seu vice Ubaldo Tolentino de Barros (PTB). O processo tem como relator o juiz eleitoral Ulisses Rabaneda.

O pedido de cassação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão aponta que o vice-prefeito está inelegível, após ser condenado e perder os direitos políticos, por ter feito uma doação irregular durante a eleição de 2014, o que teria que cassar os dois.

A defesa da chapa, porém, afirma que a suspensão dos direitos políticos ocorreu somente depois da eleição de 2016. Ou seja, no ato do registro de candidatura Ubaldo Tolentino Barros estava apto a disputar a eleição.

A ação contra Ubaldo foi aberta em 2014. Ele teria doado R$ 12 mil, em dinheiro, para o candidato a deputado estadual Reginaldo Santos.

A irregularidade está no fato de que ele só poderia ter doado até 10% do rendimento bruto declarado no Imposto de Renda no ano anterior. No caso dele, o máximo permitido era R$ 11 mil.

A condenação de Ubaldo em primeira instância saiu em 2016, após o processo eleitoral. Para o Ministério Público Eleitoral, a inelegibilidade é retroativa e atinge o registro de candidatura do vice-prefeito.

Com isso, toda a chapa é afetada, o que inclui o prefeito Zé Carlos do Pátio. Para a defesa da chapa, não há hipótese de cassação, tendo em vista que quando o registro da candidatura foi feito, ele estava com os direitos políticos ativos e regulares e que a suspensão só veio depois do processo eleitoral estar concluído.

Caso o TRE acolha o parecer do MPE, Zé Carlos do Pátio e Ubaldo Tolentino terão os diplomas cassados. Em seu lugar, assume o 2º colocado nas eleições, o ex-prefeito Percival Muniz (PPS).

Isso porque, o prefeito eleito não obteve mais de 50% dos votos válidos. Esta pode ser a segunda cassação de Zé do Pátio, sendo que 2012 ele chegou a ser cassado por abuso de poder político e econômico, mas conseguiu reverter a decisão após decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

 

 

 



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Comentários (6)

  • HILDA FRANCISCA DO NACIMENTO | Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 21h43
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    EU TENHO QUE SER VERDADEIRA EU NÃO COMCORDO QUE O PREFEITO PAGUE COISA QUE ELE NÃO DEVE JA TAMOS COM UM PAIS EM CRIZ NÃO A SEITO RONDONOPOLS PASSA MAS POR VECHAME QUEM DEVE E O VICI NÃO TEM NADA VER COM ZE DO PATIO PREFEITO CHEGA DE ESCADALO SEM NECECIDADE NÃO COMCORDO

  • Marcio Silva | Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 11h21
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    Uma vergonha este TRE de MT, Lucimar Campos até hoje nada. sem moral esta corte sempre inventam uma forma de deixa tudo quieto

  • jose | Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 11h05
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    e em varzea grande quando q vai resolver q justica a nossa hem.

  • Renan | Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 10h22
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    Se depender do Rabaneda, tenho 1000% de certeza que o Ze vai ser absolvido. Esse Rabaneda gosta de receber "um por fora". Basta ver com que afinco ele esta trabalhando para o Fiuza sentar na cadeira de senador.

  • Zé | Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 10h08
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    Vai recorrer até o fim do mandato, e não vai dar em nada.

  • CASTOR | Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 10h01
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    E O PROCESSO DE VG? TRE ESTA ESPERANDO O QUE?

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