“O preço da passagem de ônibus de Cuiabá deveria ser de R$ 2,32”. A afirmação é do vereador Abílio Júnior (PSC), o Abilinho, que apontou falhas no cálculo do reajuste feito pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC).
A Prefeitura de Cuiabá reajustou a tarifa do transporte coletivo para R$ 3,85 nesta semana. “Fiz o cálculo e cheguei a R$ 2,32. É preciso ver o custo fixo do sistema, pegar o número de passageiros e o número de pagantes. Se tivéssemos subsídio da passagem nas gratuidades e um reajuste na idade média da frota e reduzir o ISSQN, conseguimos abaixar o preço. Este subsídio seria de cerca de R$ 12 milhões ao ano”, aponta o vereador.
Segundo o vereador, a ARSEC fez a reavaliação da tarifa baseada em cima de percentuais inflacionários sobre combustível, pneu, custo dos veículos e reajustes salariais dos funcionários. O parlamentar aponta que o ideal seria o cálculo em cima do custo do sistema.
“O que deve ser feito é o custo do sistema operacional, que é o número de quilômetros percorridos, o que está gastando de combustível, quantos passageiros e a idade dos veículos. São 27,5% de gratuidades no sistema, entre estudantes, idosos, deficientes e outros beneficiados”.
O parlamentar afirmou que irá ao Ministério Público para pedir uma investigação sobre o cálculo das passagens. Ele aponta irregularidades como a de que as empresas cobram os impostos duas vezes, na passagem e na contrapartida da prefeitura em relação aos passes livres.
“Encaminhamos um pedido ao Ministério Público, para investigar estes índices, para saber se poderemos judicializar esta questão. Há uma questão também, de que as empresas embutem impostos como o ISSQN no preço da passagem, mas este imposto é praticamente abatido na contrapartida da Prefeitura ao passe livre dos estudantes. Tudo isso vai ser apurado”, completou.
J.Jos?
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