Política Terça-Feira, 21 de Julho de 2015, 09h:43 | Atualizado:

Terça-Feira, 21 de Julho de 2015, 09h:43 | Atualizado:

QUEBRA DE DECORO

Vereadores são investigados por prevaricação

 

Lucione Nazareth
VG Notícias

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O Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento contra os vereadores por Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, o "Pedrinho" (Solidariedade), e Maninho de Barros (PSD), por suposta quebra de decoro parlamentar e prevaricação.

De acordo com denúncia protocolada no órgão ministerial, Pedrinho e Maninho não cobraram e não fiscalizaram na gestão do ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB) o domicílio do secretariado, da mesma forma que estão fazendo na gestão da prefeita Lucimar Campos (DEM).

A denúncia aponta que quando esteve como prefeito Walace nomeou o professor Versides Sebastião como secretário de Meio Ambiente, sendo que ele residia em Cuiabá. Além disso, cita que o então procurador do município, Victor Parente, foi até candidato a vereador de Cuiabá – o que o descredenciaria para ocupar cargo em Várzea Grande.

“Os dois vereadores prevaricam, pois cometeram quebra de decoro, visto que consoante aos artigos 76 e 78 da Lei Orgânica Municipal, deve-se residir ou ser eleitor no município para exercer cargo em comissão. Durante a gestão de Walace, eles permitiram que diversos secretários como o de Receita e Meio Ambiente, fossem nomeados, mesmo residindo em Cuiabá, sendo que o procurador foi candidato a vereador em 2012 na Capital”, diz trecho da denúncia.

Importante destacar que conforme a Lei Orgânica artigo 78, são condições essenciais para que a pessoa assumir cargo de secretário ou diretor na administração pública do município, obedecer os seguintes itens: “ser brasileiro; estar no livre exercício dos direitos políticos; ser maior de vinte e um anos; ser eleitor do município e residir há pelo menos seis meses antes da nomeação, no município”.

Caso a denúncia seja comprovada, Pedrinho e Maninho podem responder por atos de improbidade administrativa por configurar ofensas aos princípios que informam a Administração Pública.

Entenda - No mês de maio, nos primeiros dias da gestão de Lucimar o vereador Pedrinho solicitou que a democrata enviasse toda a documentação de sua equipe de secretariado incluindo os diretores do DAE/VG e Previvg, para saber se eles ‘residem’ e são eleitores do município, como determina a Lei Orgânica.

Na época, atitude do parlamentar resultou na exoneração da diretora-presidente do Instituto de Seguridade Social (Previvag), Terezinha de Jesus Milani, devido ela ter sido nomeado por Lucimar, sem ser referendada pelos vereadores. Dias depois, Terezinha foi reconduzida ao cargo após passar por sabatina no legislativo.





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Comentários (4)

  • SHO MANO

    Terça-Feira, 21 de Julho de 2015, 13h55
  • fulano de tal pois é; vai chupar cú de passarinho e largar de ser leiteiro, puxa saco dos campos, voce deve ser mais campeiro feio o cão chupando manga ; a coisa mais feia do mundo é ser tipo voce seu pois é ; mostra sua cará que deve ser de égua véia ou de cachorra parideira ok.
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  • POIS ?

    Terça-Feira, 21 de Julho de 2015, 12h25
  • F.O.... SE de onde é o secretario(A) DESDE QUE DEIXA ELA FAZER O QUE O WALLACE NÃO FEZ!!!! EM MAIS DE 2 ANOS. DEIXEM ELA TRABALHAR BANDO CARNICEIROS,BANDIDOS,VAGABUNDOS QUE VIVEM SURRUPIANDO O DINHEIRO PUBLICO!!!! ELA ESTA TAPANDO TODOS BURACOS DEIXADOS NAS RUAS DE VARZEA GRANDE!!! bando de urubus que rói tudo que sobra de carne(dinheiro publico) E DEIXAM SÓ A CARCAÇA. VEREADORES ELEITOS POR POVO BURRO QUE TROCOU SEU VOTO POR SACALÃO VÃO TRABALHAR EM AJUDAR A PREFEITA A DESENVOLVER NOSSA CIDADE. Se não fosse os campos nem várzea grande existiria. SE EU ESTIVER MENTINDO QUE FALEM. VARZEA GRANDE CHEGOU ATÉ UM PONTO. E DEPOIS PAROU DEPOIS QUE O POVO FOI FICANDO MAIS SEM VERGONHA EM QUERER SÓ TER VANTAGENS... Tudo que várzea grande tem foi os campos que fizeram. avenidas. bairros (todos com nomes de parentes e datas de aniversários deles) DEPOIS QUE O POVO ACHOU QUE DEVERIAM TIRAR ELES TUDO PAROU!!!!! ACABOU . CIDADE INDUSTRIAL ACABOU AS INDUSTRIAS
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  • carlos

    Terça-Feira, 21 de Julho de 2015, 11h07
  • VARZEA GRANDE É OTIMO QUANDO VAMOS PRO AEROPORTOKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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  • SHO MANO

    Terça-Feira, 21 de Julho de 2015, 10h29
  • a maioria do secretariado de lucimar não reside em v . grande; inclusive a prefeita curica lucimar ; breno e lucimar residen em cuiabá; lucimar usa a casa dela como escritorio de jayme; mais dorme em cuiabá todos dias em um apartamento de luxo em cuiabá.
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