O auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá reuniu nesta sexta-feira (24.04), autoridades e representantes de várias entidades que discutiram questões relacionadas à mobilidade urbana, acessibilidade e os índices de acidentes no trânsito. O evento realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, teve como objetivo buscar medidas estratégicas e emergenciais aos problemas apresentados. Apesar do direito de ir e vir estar assegurado na Constituição Federal, a realidade adotada na prática, não é essa. 

A promotora de Justiça Salete Maria Búfalo Poderoso, responsável pela condução da audiência, destacou em seu discurso que Cuiabá segue o índice nacional da população com algum tipo de deficiência, que atualmente é de 10%. E essas pessoas enfrentam ainda a violência no trânsito, gerada pela inexistência de ruas e avenidas acessíveis. “Basta circular pelas principais ruas da Capital para observar que além do trânsito caótico da cidade, as calçadas estão totalmente danificadas e irregulares, além da sinalização em completo desacordo com o desejável”, complementou Salete.

Segundo dados repassados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, entre os anos de 2013 a 2014, foram registradas 1877 ocorrências de trânsito, principalmente nas regiões Centro Norte e Jardim das Américas. “Se as pessoas que se locomovem normalmente estão em risco nesses locais, ainda muito mais grave é a situação das pessoas com mobilidade reduzida”, frisou a promotora. 

A ausência de vagas e ocupação indevida em estacionamentos para pessoas com deficiência, calçadas irregulares, sinais de trânsito sem avisos sonoros e a inexistência de rampas para acesso aos ônibus adaptados, foram alguns dos problemas apontados pelo Ministério Público.

O exemplo de Uberlândia, onde foi criado um núcleo de acessibilidade para vistoriar todas as obras de uso coletivo, para que nenhuma delas saia do papel sem projeto específico de acessibilidade, também foi mencionado no encontro. A referida iniciativa rendeu ao município mineiro reconhecimento das Nações Unidas, como uma das cem cidades do mundo em modelo de acessibilidade. “Cuiabá está em franco desenvolvimento, precisamos agir e este é sem dúvida o momento de começar a grande reforma no campo da acessibilidade e mobilidade urbana” finalizou a promotora de Justiça. 

Os promotores de Justiça Ezequiel Borges de Campos; Carlos Eduardo Silva; Alexandre de Matos Guedes e o Procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira participaram da audiência. Também estiveram presentes: o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio de Sousa Amaral; Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Thiago França; Presidente do Detran, Rogers Elizandro Jarbas; Tenente Coronel da Polícia Militar Grasielle Paes Silva Bugalho; Secretário Municipal de Obras de Várzea Grande, Gonçalo Barros; Vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Estrela Teixeira Simões; Presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa, Eduardo Adrão de Araújo Silva; Comandante do Comando Especializado da Polícia Militar, coronel Jorge Antônio de Oliveira Paredes; Conselheiro do Conselho Municipal de Proteção ao Idoso, Antônio Casal; Presidente da Associação Mato-grossense de Pessoas com Deficiência, Mariley Jesus; Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Gerônimo Urei; Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Carlinhos Batista Teles.